Título: Entre os irmãos e o juiz tabelar
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Fonte: Jornal do Brasil, 20/08/2008, País, p. A12

O processo de interesse do advogado Marlan Jr. seria julgado pelo seu parente no TJ-RJ.

DA REDAÇÃO

O juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24ª Vara Cível do Rio, dia 20 de maio deste ano, atuou em causa defendida pelo escritório do irmão, Marlan de Moraes Marinho Júnior, pedindo a citação para penhora de bens no processo 2002.001.066894-1. Passou pelo risco de ser usado para tráfico de influência praticado por Marlan Jr., que tem histórico de conduta irregular no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), utilizando-se de sua relação familiar. É também filho e sobrinho de desembargadores - o pai, Marlan, e o tio Lindolpho.

O juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, porém, observando os critérios do Judiciário, evitou decidir sobre assunto de interesse de seu parente. O processo advogado pelo irmão foi distribuído para o juiz tabelar (que é juiz da Vara subseqüente à do juiz natural) nove dias depois. Isso ocorre em caso de impedimento, suspeição ou ausência do juiz natural, no caso, Marcelo Almeida de Moraes Marinho.

Ao contrário das especulações feitas no fórum, os irmãos Marinho se dão bem. O irmão juiz, Marcelo, não se preocupa com o desempenho do irmão advogado, Marinho Júnior. "Eu tenho total confiança na capacidade ética e profissional do meu irmão e acredito que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém uma postura absolutamente ética quanto a isso - o que afasta total possibilidade de tráfico de influência".

Para o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, o que ocorre de um modo geral e se confunde com tráfico de influência é a capacidade de advogados de grande qualidade terem mais sucessos do que outros ­ - e essa confusão tem sido levada ao público como se fosse uma vantagem indevida.

Segundo ele, a relação de parentesco não influi em decisões: "Em primeiro lugar, não há de se falar de suspeição, mas sim impedimento legal. Havendo parentesco direto, o juiz, o promotor não podem sequer, analisar a causa ­ por ser impedido. São tantos os desembargadores e eu não acredito que eles tenham interesse em favorecer alguém, qualquer pessoa que seja. Por outro lado, ainda existe a outra parte ­ que também age como fiscal da lei e nos interesses dos seus próprios clientes. Eles não deixariam esse tipo de favorecimento ocorrer puramente. Então, eu não acredito nesse favorecimento", enfatiza.

Embora não acredite, o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho não esconde que já ouviu falar que o favorecimento pode acontecer no Poder Judiciário. Porém, classificou tal situação de boatos que devem ser simplesmente ignorados. Admite que há algum tempo chegaram em suas mãos processos defendidos por seu irmão, mas não se lembra de datas. Defendeu-se dizendo que os encaminhou ao juiz tabelar .

- É óbvio que já passou um ou dois processos pela minha mão - eu não me recordo quais eram as matérias ou partes -, mas, alertado para o fato, dei-me como impedido e mandei ao juiz tabelar que vai analisar todas as matérias ­ inclusive as sentenças. Ou seja, eu não tenho a menor participação nas decisões. Eu sou impedido por lei de dar qualquer decisão em processos onde funcionem parentes.

O juiz da 24ª Vara Cível reconheceu ainda, que nem sempre o impedimento é observado imediatamente - dada a grande quantidade de processos que chegam a mesa de um juiz. Marcelo de Almeida Moraes Marinho lamenta que, em sua opinião, a situação política e atual do país, tenha fomentado uma certa "caça às bruxas". -

Tem havido uma certa comoção contra a participação de filhos e parentes na própria carreira de seus pais. Isso me parece uma grande bobagem ­ pois é natural que os filhos sigam os passos dos pais ­ e o Brasil tem regras, tem leis, tem seu sistema democraticamente escolhido e proíbe qualquer tipo de favorecimento.

De modo geral

Sobre as recorrentes suspeitas de tráfico de influência, praticado pelo irmão Marlan de Moraes Marinho Júnior, ele as considera choro de perdedor.

- Meu irmão é um advogado de alto gabarito que possui clientes com questões de alto interesse, obviamente. Ao defender os interesses dos clientes dele, ele contraria outros interesses e acho natural que haja desavenças e discussões sobre essas duas questões. Mas sobre o favorecimento, mas uma vez me parece que isso é choro do perdedor. Lamentavelmente, é isso. Não há interesses de terceiros sobre a questão, de um modo geral.

O juiz da 24a Vara Cível destaca sua boa relação com o irmão Marlan de Moraes Marinho Júnior:

- Eu tenho ótimas relações com ele. Em primeiro lugar, porque eu não tenho ciência de qualquer ato desabonador da conduta dele e não acreditaria em meros boatos sobre isso. Meros boatos que lamentavelmente existem no nosso meio.