Título: CNBB defende o modelo da reserva
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 22/08/2008, País, p. A12

Entidade quer que Supremo mantenha decisões de Lula e FHC.

BRASÍLIA

A menos de uma semana do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou, ontem, a favor da homologação contínua das terras.

O presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha, disse que será um "retrocesso" e um "absurdo" se o STF não mantiver a decisão do governo de homologar as terras de forma contínua. ­

- Depois da luta de tantos anos dos índios que reivindicam o reconhecimento das terras, voltar atrás é um absurdo porque seria um retrocesso imenso e um prejuízo extraordinário para os povos indígenas que vivem na região ­ afirmou.

Dom Geraldo defende que o STF mantenha as decisões dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva que demarcaram e, posteriormente, homologaram as terras da Raposa/Serra do Sol de forma contínua. Na opinião do bispo, a demarcação por "ilhas", como defendem os arrozeiros que vivem na região, vai impedir que os índios tenham assegurados o direito constitucional de usufruto das terras. ­

- A Constituição prevê que os índios têm usufruto exclusivo das terras e riquezas dos solos ­ argumentou ­ Essas terras são patrimônios da União, mas aos índios é concedido o seu usufruto.

Soberania O bispo rebateu os argumentos de que a demarcação contínua poderia trazer prejuízos à soberania nacional ou colocar em risco as fronteiras do norte do país, em Roraima. ­

- Grande parte das nossas fronteiras contam com a presença dos povos indígenas e nunca houve problemas com nações vizinhas.

Para o vice-presidente da CNBB, dom Luiz Soares Vieira, a demarcação em "ilhas" poderá impor a dominação dos não-indígenas às etnias que vivem na reserva. ­

- Essa experiência de ilhas tem sido muito ruim ­ explicou. ­ Os índios têm as organizações deles, mas os brancos devagar se apossam das terras e corrompem os índios. Precisamos dar esse espaço para eles.

-------------------------------------------------------------------------------- Bispos temem que o homem branco acabe com as tradições dos indíos da reserva --------------------------------------------------------------------------------

O bispo defende que o governo, a exemplo do que fez com fazendeiros da região, pague indenização aos arrozeiros para que deixem a reserva - caso o STF determine a homologação contínua.

Dom Luiz afirmou que a posição da Igreja Católica em defesa da demarcação contínua não tem relação com a sua presença na região. ­

- A Igreja não tem nada em nome dela nessa área, é tudo dos índios -­ declarou.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, disse esperar que a decisão do STF seja recebida de forma pacífica pelos indígenas e arrozeiros da reserva.