Título: Congressistas analisam imagem do Rio
Autor: Camarão, Rodrigo; Costa, Gabriel
Fonte: Jornal do Brasil, 22/08/2008, Economia, p. A17

A ofensiva do Palácio do Planalto, governadores e parlamentares para alterar a Lei do Petróleo e, especialmente, o sistema de distribuição dos royalties começa a mobilizar a bancada fluminense no Congresso, embora o debate só vá esquentar mesmo depois das eleições municipais de outubro. A bancada elegeu como prioridade a aprovação na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) de uma lei regulamentando a aplicação dos recursos para os municípios, e articula, em Brasília, ações para reforçar a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo.

As decisões foram tomadas depois de os parlamentares analisarem um levantamento informal sobre a imagem do Rio e os royalties entre outros deputados. Na consulta, a principal crítica feita ao Rio pelos congressistas destacava a falta de uma política para o desenvolvimento das cidades que não são beneficiadas pelos royalties. Desde 2005, repousa nas gavetas da Alerj a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 54 que cria o Fundo de Redução das Desigualdades Regionais. ­

- O primeiro passo é mostrar a responsabilidade do Estado na aplicação dos recursos que chegam com a exploração do petróleo ­ avalia o coordenador da bancada do Rio na Câmara, deputado Alexandre Santos (PMDB).

No Espírito Santo, em 2006, foi aprovada uma lei semelhante, criando um fundo para repassar 30% dos royalties do Estado a 69 cidades com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. ­

- Não podemos assistir a esta movimentação sem participarmos do debate - avalia o deputado Glauco Lopes, autor de um projeto semelhante na Alerj e filho do ex-prefeito de Macaé.