Título: Cabral lidera frente pelos royalties
Autor: Camarão, Rodrigo; Costa, Gabriel
Fonte: Jornal do Brasil, 22/08/2008, Economia, p. A17
Governador reúne colegas do Espírito Santo e Sergipe para resistir à mudança na distribuição dos recursos.
O governador Sérgio Cabral co- meçou ontem a articular a frente de governadores com a qual pretende rebater a discussão sobre mudanças nas regras de divisão dos royalties e participações especiais do petróleo. Almoçou com os colegas do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Sergipe, Marcelo Déda, para iniciar o contra-ataque. O primeiro round foi vencido ainda na mesa convencer o petista Déda a não embarcar na proposta patrocinada por setores ligados ao Planalto de mudar drasticamente as compensações financeiras aos Estados.
Feito isso, Cabral e os dois aliados que têm a maior produção de petróleo do mar do país, partiram para a desqualificação do debate. O governador classificou como "intempestiva" a discussão. O argumento central é que ainda nem se sabe exatamente quanto óleo há abaixo da espessa camada pré-sal, a cerca de seis mil metros de profundidade.
-Enquanto ficar essa esquizofrenia, o Brasil não ganha. Malandro demais se atrapalha, aqueles que estão precipitando um debate não estão no caminho certo - disse Sérgio Cabral.
A preocupação dos parlamentares com os royalties se justifica pelos números. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, no ano passado, o Rio ficou com 84,5% do total dos royalties distribuídos diretamente aos Estados, embolsando R$ 4,36 bilhões. Ao mesmo tempo, os municípios fluminenses ficaram com 74,7% do total destinado a todos os municípios. Mas tanto o Rio, quando os municípios são os maiores produtores do produto no país.
Participantes da reunião acham que as regras dos contratos vigentes devem ser respeitadas.
- Não vamos deflagrar uma batalha de Itararé antes de sabermos quais são os territórios a conquistar. É preciso que a galinha cumpra o seu papel para que o ovo chegue à mesa disse -Marcelo Déda. - Não dá para discutir alteração no marco dos royalties sem ouvir os governadores dos Estados produtores.
Os governadores querem aumentar as participações especiais sobre campos com grande produção, com acréscimos na taxação sobre os produtores.
- Caminhamos na direção da mudança da participação especial para compensar a defasagem causada pela alta do petróleo disse Paulo Hartung, governador do Espírito Santo.
Sérgio Cabral estimou que a arrecadação da União com royalties e participações especiais deve ser de R$ 10 bilhões este ano, e ressaltou que os royalties são calculados com base nos barris de petróleo extraídos, enquanto as participações especiais dependem do campo de exploração.
A estratégia do Rio
Reservadamente, pessoas próxi- mas a Cabral direcionam a artilharia para São Paulo. O sentimento comum é que, se os paulistas querem distribuir os royalties aos quais o Rio tem direito hoje, deveriam também repartir o PIB e os lucros com ICMS de São Paulo para outras regiões, como o Nordeste. "O argumento de se distribuir royalties para distribuir riqueza é falacioso", reclama um aliado do governador fluminense.
No Congresso, a discussão é capitaneada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O projeto de alteração da Reforma Tributária foi aprovado com a manutenção da lei atual da divisão dos royalties e ainda com a aplicação de mais 2% de ICMS na origem para os Estados produtores de petróleo - a bancada federal do PT de São Paulo votou contra. O texto está com o senador Sandro Mabel (PR-GO) que, dizem autoridades do Rio, pretende manter a alteração. "Temos força política para barrar essa mudança em Brasília", assegura o aliado de Cabral.
Os parlamentares fluminenses evitam colocar holofotes nas medidas que defendem, mas avisam que depois das eleições municipais de outubro vão procurar as 10 bancadas dos Estados que recebem os royalties, como Amazonas e Rio Grande do Norte e definir uma estratégia conjunta para evitar que os produtores de petróleo tenham prejuízos nas compensações.
Para o governador do Rio, a outra discussão, sobre uma nova estatal a ser criada para administrar o pré-sal, é especulativa.
A Petrobras é a empresa mais capacitada do mundo para a exploração de águas profundas, porque o pré-sal não é brincadeira disse o governador. Para integrantes do governo do Estado, a discussão sobre a criação de uma nova estatal é irrelevante, desde que os royalties continuem da forma que estão.
Parque das Baleias
Paulo Hartung vai ciceronear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Espírito Santo durante o início das operações com pré-sal, em 2 de setembro. Segundo o governador capixaba, o campo do Parque das Baleias, terá capacidade entre 18 e 20 mil barris por dia, explorados à profundidade de cinco mil metros.
-É uma camada de sal mais fina do que a do Rio, por exemplo, o que explica a rapidez do processo disse Hartung.