Título: Parlamentares buscam um jeitinho
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 23/08/2008, País, p. A7

Cresce movimento para instituir no Congresso um inédito esquema de cotas para parentes.

BRASÍLIA

Pelos corredores do Senado e da Câmara, parlamentares começaram, ontem, a articular uma saída para escapar da decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo nos três poderes. Defendem uma espécie sistema de cotas. Querem garantir o mesmo direito que foi assegurado a ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal para empregar parentes em cargos de confiança. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), dizem que vai ser preciso demitir.

A proposta, que desde quarta-feira, quando a Suprema Corte restringiu a contratação de parentes de terceiro grau, era assunto do chamado cafezinho dos parlamentares, ganhou os holofotes. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) assumiu a paternidade. Com três familiares trabalhando em seus escritórios de Brasília e Boa Vista ¿ e, que segundo o senador, serão demitidos ¿ o petebista acredita que o Legislativo poderia colocar em votação um projeto estabelecendo uma diferença entre cargos políticos e técnicos para os assessores dos gabinetes.

Os parentes seriam as indicações políticas. O percentual da cota, no entanto, parlamentares ainda não arriscaram, mas falam em algo em torno de 10% dos cargos. Hoje, o número de parentes empregados no Congresso, no governo e no Judiciário é um mistério. Na Câmara, como o JB publicou na edição de ontem, há pelo menos 30 casos de nepotismo ou nepotismo cruzado.

- É preciso acabar com abusos, e há demais - afirma Mozarildo. - Tem gente que contrata a família inteira. Mas precisamos de indicações políticas. Será que não é cargo político meu assessor de marketing? Ter um assessor de imprensa é um cargo político ou cargo profissional?

A proposta tem força no Senado. Por lá, pelo menos seis senadores - entre eles Garibaldi - anunciaram a demissão de seus familiares. O primeiro-secretário da Casa, Efraim Moraes (DEM-PB), que chegou a empregar sete familiares também anunciou a exoneração de todos. A justificativa dos senadores para dar fôlego ao sistema de cotas é que a medida seria uma maneira de evitar uma injustiça.

- Não sou a favor de cota, sou a favor de critério - defende o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que mantém no Estado uma sobrinha-neta como funcionária, mas que não será atingida pela decisão do STF. - Nós não podemos punir o competente, nós não podemos discriminar o cidadão porque é parente.

Na Câmara, deputados tratam o tema com mais discrição. Dizem que a Casa poderia ressuscitar as 16 propostas que proíbem a prática de nepotismo, mas que não foram apreciadas. No Senado, outras três matérias sobre nepotismo também repousam nas gavetas. O presidente da Câmara, no entanto, avisa que não vai ser conivente com brechas para a deliberação do Supremo.

- Se há alguém pensando isso, acho um erro político dramático - afirmou Chinaglia. - Não há espaço e não colocarei em votação nada nesse sentido enquanto eu for presidente. Temos que combater e atacar o nepotismo.

Segundo Chinaglia, restrições ao nepotismo já existem na Câmara, desde fevereiro de 2007, quando os deputados aprovaram uma resolução que proíbe a contratação de parentes de deputados para ocupar Cargos de Natureza Especial (CNEs). No entanto, a decisão não se estendeu aos 10 mil cargos de secretário parlamentar, que acabavam abrigando os parentes.

- Do ponto de vista da Câmara a questão está clara, porque ou a pessoa entra por concurso ou, no caso dos CNEs, já existe essa resolução - explicou.