Título: Uma bem-vinda união pelo petróleo
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/08/2008, Opinião, p. A8

Muito sensata, coerente e necessária a iniciativa dos governadores Sérgio Cabral, Paulo Hartung e Marcelo Déda, gestores dos Estados líderes em extração de petróleo no mar ¿ Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe ¿ que formaram uma frente para defender a manutenção da atual fórmula de distribuição dos royalties. Aos que, por meio de uma leitura superficial, entendem que esta reação parte de um grupo que se agarra às portas dos cofres estaduais para defender interesses meramente financeiros cabe explicar o significado dos royalties. A rubrica representa uma espécie de compensação pelos abalos ambientais que a extração do petróleo pode causar. Diante disto, fica muito fácil entender porque, no ano passado, coube ao Rio 84,5% do total dos royalties distribuídos diretamente aos Estados, um total de R$ 4,36 bilhões, e aos municípios fluminenses 74,7% do destinado aos municípios. Basta um rápido raciocínio matemático para entender esta elementar equação: se o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores produtores, proporcionalmente, a fatia destinada a essas localidades tende a ser igualmente maior.

O fervoroso debate que clama por mudanças descortina uma legião de parlamentares e administradores públicos que empunham a bandeira de mudanças nas atuais regras como se esta fosse a mais revolucionária medida a ser tomada pela República, como se o debate não tivesse sido despertado de forma oportunista no exato momento em que o país anuncia grandes descobertas em mares profundos. Como se não estivesse claro para os fluminenses que a movimentação de políticos, principalmente paulistas, trata-se de uma tentativa por parte de Estados como São Paulo, por meio de um golpe parlamentar, de abocanhar recursos que não lhes cabem. A frente dos governadores surge como um antídoto que, somado a outras atitudes políticas, fortalecerá a luta já abraçada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela parcela deste latifúndio que legitimamente cabe ao Estado do Rio e seus municípios.

Durante cerimônia na União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio, Lula disse "o petróleo não é do presidente da República, não é do governador do Rio de Janeiro, não é da Petrobras. É de 190 milhões de brasileiros". Realmente, o petróleo é uma commodity ao redor da qual o mundo gira, que rege as economias mundiais, que abala positivamente ou negativamente a sobrevivência de uma nação e é capaz de promover o crescimento de potências produtoras. Mais do que o lucro obtido com o petróleo, também pertence aos 190 milhões de brasileiros todos os benefícios constituintes que a arrecadação com os altos impostos cobrados pode proporcionar, tais como melhores condições na educação, na saúde, nos esportes, na cultura e na segurança. Interessante como, de repente, a preocupação com a educação emergiu na administração pública.

Só a ganância pode justificar o repentino interesse dos Estados com o aumento de arrecadação, uma vez que, mesmo mantidas as atuais regras, o pré-sal proporcionará um crescimento do retorno financeiro que beneficiará proporcionalmente todos os Estados envolvidos, inclusive os que agora, depois de tantos anos, assumem um discurso oportunista para qualificar a divisão dos royalties de injusta.

A batalha pelo nosso quinhão já criou uma legião de lobistas, cuja missão é interferir em Brasília na condução das propostas de mudança. É, portanto, inegável a importância da união de governadores, diante da perigosa manobra que prejudicará a arrecadação de nosso Estado e município. Como disse o senador Dornelles, "é um assalto".