Título: Temporão quer recurso do pré-sal
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/08/2008, Economia, p. A16

No Rio, ministro defende distribuição dos royalties do petróleo para pasta da saúde.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, colocou mais fogo na polêmica discussão sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo vindos da camada pré-sal. No Rio, Estado onde Sérgio Cabral começou, na véspera, a articular uma frente de governadores contrários à idéia patrocinada pelo governo federal, Temporão propôs que o recurso seja direcionado para a pasta que comanda. O pedido foi feito ontem durante o debate sobre o Mapa do Desenvolvimento na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). E Temporão se mostrou convicto de que seria plenamente atendido pelo chefe.

¿ Esses recursos do pré-sal, se destinados prioritariamente à educação e saúde, com certeza vão ter uma utilização bastante adequada ¿ disse, ao ressaltar que a medida iria melhorar a qualidade de vida da população brasileira, principalmente, dos mais carentes. Evidentemente, torço para que a saúde seja contemplada pelos recursos do pré-sal. O presidente Lula é extremamente sensível às questões sociais, colocadas como prioridade absoluta. Tenho certeza que sim, ele vai usar o pré-sal como uma fonte de recursos para a saúde.

Carências

Temporão criticou a falta de investimentos e o baixo orçamento da saúde, que em 2008, ficou com R$ 50 bilhões. Disse que o orçamento não é suficiente para atender direitos da população previstos na Constituição, e para eliminar o passivo nacional na área de saúde. Para ele, seria necessário que crescessem no mínimo 50% ao longo dos próximos quatro anos.

O presidente Lula, por mais de uma vez, defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal para áreas como a educação. Temporão também cobiça os recursos, tão grandes que ninguém estimou com precisão. Para o ministro, a medida seria uma saída para melhorar a saúde no país.

Na semana passada, também no Rio, Lula disse que parte dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal seria destinada à área social, educação e saúde. No Ceará, na quarta-feira, Lula repetiu que o pré-sal vai erradicar a miséria do país.

Temporão considera precoce definir como poderia ser feita a destinação de verbas do petróleo da camada pré-sal, uma faixa que se estende por 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de petróleo leve, de alta qualidade.

¿ O pré-sal ainda vai levar anos para se transformar em recursos. Vai levar um pouco de tempo. É uma realidade em termos de descoberta ¿ declarou, lembrando que a pasta precisa de medidas urgentes para responder às demandas da população. Além do ministro, participou do debate o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.

Retrocesso

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu a manutenção das regras do mercado de petróleo do Brasil, e considera que o aumento do royalties e da Participação Especial (PE) já seriam suficientes para atender o desejo do governo de aumentar a arrecadação com petróleo.

O debate sobre a criação de uma nova estatal para gerenciar as áreas do pré-sal foi classificado como "loucura" pelo presidente da Firjan, ex-acionista do Grupo Ipiranga.

¿ É um retrocesso, é um loucura ¿ afirma Vieira.