Título: MP investiga 22 dos 50 vereadores
Autor: Raposo, Fred
Fonte: Jornal do Brasil, 25/08/2008, Tema do Dia, p. A2
Lista do órgão tem alguns denunciados em reportagem do "JB" na semana passada. Enriquecimento ilícito é a principal suspeita dos procuradores.
Pouco mais de um terço da Câmara, mais precisamente 18 dos 48 vereadores que tentarão a reeleição em outubro, já estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) por suspeita de enriquecimento ilícito. Descontada a inflação de 2004 a 2008, 11 destes parlamentares declararam à Justiça Eleitoral aumento no valor dos bens em seus nomes. Há ainda sete que alegaram decréscimo. Quatro vereadores são acusados apenas de improbidade administrativa. O JB teve acesso exclusivo à lista do MP com os 22 nomes e números de seus inquéritos (ao lado). A Câmara tem 50 membros.
Cinco dos investigados Argemiro Pimentel (PMDB), Chiquinho Brazão (PMDB), Liliam Sá (PR), Pastora Marcia Teixeira (PR) e Sami Jorge (PDT) foram mencionados em reportagem do JB , na semana passada, que mostrou que, somado, o valor dos bens dos vereadores-candidatos dobrou durante a atual legislatura.
O MP informou que, por suas particularidades, os inquéritos estão sendo investigados caso a caso. O conservador Wilson Leite Passos (PP), por exemplo, não forneceu declaração completa do IR e por isso entrou na lista. Ao menos nove dos parlamentares investigados apresentam variações abismais.
É o caso de Jorge Pereira (PTdoB). Embora tenha apresentado pequena variação percentual no valor dos bens - 11,75% - Pereira passou de R$ 2.514.058,23, em 2004, para R$ 3.441.697,40, este ano. Uma diferença de R$ 927.639,17, terceira maior evolução de volume financeiro entre os vereadores-candidatos. Outra investigada, Verônica Costa teve crescimento patrimonial de R$ 608 mil. A vereadora foi a única parlamentar, eleita em 2004, que apresentou à Justiça Eleitoral declaração base para o cálculo da reportagem referente ao ano de exercício anterior. Segundo esta, a Mãe Loura do Funk, como é conhecida, teve um gigantesco saltopatrimonial, indo de R$ 154.995 para R$ 763.178 no período. Na contramão da maioria dos demais parlamentares, que teve acréscimo no patrimônio, Rosa Fernandes é investigada por ter declarado o maior declínio de bens. Em sua quarta legislatura consecutiva, a recordista de votos nas duas últimas eleições atingindo a marca dos 100 mil afirmou ter passado de R$ 413.918,68, em 2004, para R$ 283.043, este ano diferença negativa de R$ 130.875,68 (-44%).Completam o quadro de ve- readores-candidatos investigados pelo MP-RJ por suspeita de enriquecimento ilícito Cristiane Brasil (PTB), Alexandre Cerruti (DEM), Luiz Antônio Guaraná (PSDB), Jorge Mauro (DEM), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Jairo Souza dos Santos (PSC), também conhecido como Dr. Jairinho, e Sebastião Ferraz (PMDB).
Financiamento, a justificativa
A assessoria de Rosa Fernandes atribuiu a queda patrimonial da vereadora à rescisão de um contrato de financiamento a longo prazo de um imóvel, após o aumento das prestações do mesmo. Mas, ao ser informada de que a principal variação no valor dos bens da parlamentar referia-se a veículos declarados apenas em 2008, a assessoria não soube dizer se Rosa se desfez dos carros citados na declaração ao Leão. A assessoria de Verônica enviou fax informando que o patrimônio, à época, era de R$ 578.202. Na declaração de bens em questão, a vereadora estava em disputa judicial com o ex-marido. Houve divisão de bens. Dá sensação de que cresceu, mas na verdade diminuiu comunicou, embora no fax, enviado por pessoa que identificou-se como contador de Verônica, lia-se "como pode ser observado, o acréscimo de 2002 a 2007 foi de 31,99%". Jorge Pereira não foi localizado para justificar a variação.