Título: Dinheiro do FMI sem congelamento
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 24/02/2005, Economia, p. A19

O aval do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao investimento de US$ 3 bilhões em infra-estrutura permitirá ao governo brasileiro dispor de uma margem de segurança na economia dos gastos para o pagamento dos juros da dívida pública. Para 2005, a meta de superávit primário é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 80 bilhões. Mediante o apoio do Fundo para a destinação de US$ 1 bilhão ao ano para obras até 2007, criou-se espaço para a redução de 0,15 ponto percentual na meta global. Ao detalhar o projeto-piloto da infra-estrutura, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, salientou que a folga será usada somente se houver necessidade. Ele ressaltou que os US$ 3 bilhões a serem movimentados entre 2005 e 2007 receberão um tratamento especial e não correrão o risco de entrar nos cortes do Orçamento. O alcance e a profundidade do contingenciamento das verbas em 2005 deverão ser anunciados hoje pelo Ministério do Planejamento.

- Qualquer que seja a situação, esses recursos estarão garantidos. Para esse projeto não haverá contingenciamento - assegurou o secretário.

O foco do projeto-piloto de US$ 3 bilhões é a infra-estrutura, com ênfase em estradas, portos, sistemas de irrigação e de água. Até a próxima segunda-feira, o Ministério da Fazenda especificará as obras que receberão tratamento preferencial. Mas, de acordo com o orçamento votado no Congresso, prevê-se a destinação, em três anos, de R$ 1 bilhão para restauração de rodovias, R$ 745 milhões para duplicação das rodovias 101 Sul e 101 Nordeste e para adequação da BR-381, além de R$ 226,1 milhões para a ampliação de portos. Outros R$ 150 milhões serão empregados nas eclusas dos rios Tucuruí e Tocantins e R$ 81 milhões irão para o Metrô de Belo Horizonte.