Título: Receita investigará 493 contribuintes brasilienses
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 24/02/2005, Brasília, p. D4

No alvo, as pessoas com suspeita de débitos desde 2001. Outros 500 serão intimados pelo Leão

A Delegacia da Receita Federal apertará o cerco aos contribuintes pessoas físicas suspeitos de não estarem em dia com o fisco. Durante março e abril, período que coincide com a entrega das declarações, 60 auditores fiscais vão participar de uma operação que analisará os vencimentos de 493 brasilienses. Na segunda-feira, outros 500 contribuintes começaram a receber intimações judiciais para prestarem esclarecimentos sobre pendências com a Receita. A Receita investigará pessoas com suspeita de débitos que datam desde 2001. As declarações dos contribuintes apresentam possíveis infrações como falta de comprovação de despesas médicas, de pensão alimentícia, omissão de dados e de rendimentos declarados por terceiros. As investigações analisarão as declarações de pessoas com rendimentos pagos por organismos internacionais, em alguns casos, isentos de tributação pelo Imposto de Renda.

- A diferença entre as declarações de renda e os valores retidos na fonte chamam a atenção - explica o delegado-adjunto da Receita Federal no DF, João Paulo Martins da Silva.

Essa será a segunda operação deflagrada pela Receita na época da entrega da declaração do Imposto de Renda. No ano passado, o órgão investigou 432 contribuintes e autuou 359 - 83% do total - por irregularidades com o fisco. As multas chegaram a R$ 4,5 milhões, R$ 11,5 mil em média, por infrator. Quem for pego pela malha fina será multado, mas poderá evitar a multa de 75% do saldo devedor caso resolva outras pendências espontaneamente, se houver.

- Fazemos a operação nessa época para desencorajar o contribuinte que esteja pensando em declarar uma despesa que não possa comprovar - avisa o delegado.

Acréscimo - Entre os exercícios de 2002 e 2003, a Receita Federal registrou um aumento da na arrecadação pela pessoa física de 34% no DF, frente ao acréscimo de 20% registrado em todo país. Segundo Martins da Silva, a arrecadação maior registrada é fruto de operações como esta, deflagradas na época da entrega da declaração dos rendimentos. Ele lembra que a Receita tem cinco anos para cobrar do contribuinte pendências com o fisco.

- O aumento registrado no DF é bem maior que a média nacional. Isso deve-se muito à atuação nesta época - avalia o delegado.

Entre dezembro e fevereiro últimos, a Delegacia da Receita Federal realizou outra operação, em que investigou 155 contribuintes. Ao todo, 154 autuações foram feitas. Para este ano, o órgão prepara nova operação, esta para analisar as declarações de profissionais da cidade: 40 já estão sob a mira do fisco.