Título: O rápido e rasteiro Fróes acusa o Sindicato dos Aeroviários
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 26/08/2008, Tema do Dia, p. A2
O caso Marlan Jr. revela dois cenários. De um lado, depoimentos que destacam a gravidade das operações de tráfico de influência, como o do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sindicato Nacional dos Aeroviários, da Central Única dos Trabalhadores e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. De outro lado, estão os que não vêem gravidade, a exemplo do presidente do TJ-RJ, Murta Ribeiro, do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Roberto Filinto, e do desembargador Marco Aurélio Fróes, que atuou no caso do leilão da sede do Sindicato Nacional dos Aeroviários, arrematada por Marlan Jr.
O desembargador Marco Aurélio Fróes, do TJ-RJ, falou sobre o assunto ontem. O advogado do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Álvaro Quintão, apresentou recurso contra a arrematação das 17 salas, negado liminarmente, dia 23 de agosto do ano passado, pelo desembargador Marco Aurélio Fróes, do TJ-RJ.
¿ Informamos ao desembargador que o cheque do sindicato foi devolvido em razão do questionável bloqueio do dinheiro de nossa conta pelo juiz da 24ª Vara Cível.
Definindo-se como "rápido e rasteiro", Fróes disse ontem que tudo não passou de uma armação do sindicato.
¿ Estou sabendo agora que o juiz do caso (que bloqueou o saldo bancário do Sindicato) era irmão do advogado (que arrematou os imóveis da entidade). Conheço todos os dois muito bem, explicou o desembargador, referindo-se ao juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho e ao advogado Marlan Jr.
O advogado do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Álvaro Quintão, diante do recurso negado por Fróes, ingressou com um agravo de instrumento para que a decisão fosse revista. No documento, disse, citou nominalmente o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho e o advogado Marlan Jr, que ontem o desembargador Fróes disse conhecer muito bem.
¿ A alegação do pagamento (da dívida de condomínio) foi de um cheque sem fundo do Sindicato. O que existiu foi um crime ¿ comentou Fróes. ¿ Não existe pagamento com cheque sem fundo, muito pelo contrário, o que existiu foi um crime. O advogado estava esperneando para não pagar e para ocultar um crime praticado por eles. É isso que eu me lembro.
Colocado diante da informação de que a entidade esperava que o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho desbloqueasse o saldo bancário do sindicato para pagar a dívida e evitar o leilão ¿ ganho pelo próprio irmão, Marlan Jr. ¿ o desembargador Marco Aurélio Fróes reage:
¿ É uma jogada, uma jogada, uma jogada ¿ rebate, para recordar, ao fim da entrevista, que "é rápido e rasteiro".
Ética na OAB
O presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, Paulo Saboya, analisará a denúncia sobre as operações de Marlan Jr. no leilão da sede do Sindicato Nacional dos Aeroviários.
¿ É obrigação da OAB avaliar qualquer tipo de denúncia que envolva a conduta de advogados. Estamos sempre atentos a tudo que é publicado na imprensa. Até o fim desta semana, decidirei se vamos abrir inquérito ou não sobre a conduta do advogado citado ¿ sentenciou o presidente do Tribunal de Ética da OAB-RJ, Paulo Saboya. ¿ A tramitação desses processos dura em média dois anos e meio. A pena, em caso de condenação, vai de uma simples advertência até a exclusão sumária do advogado.
Para o vice-presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Miguel Ângelo Lopes, os problemas do Judiciário com tráfico de influência são "pontuais" e coibidos com eficiência por mecanismos criados para fiscalizar o Poder:
¿ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem todos os recursos necessários para poder atuar nessa questão sem nenhum tipo de influência externa porque é um órgão totalmente independente.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Roberto Filinto, as associações de magistrados são fundamentais para impedir o tráfico de influência no Judiciário:
¿ Os colegas não devem aceitar qualquer tipo de constrangimento no seu trabalho. Devemos ser imparciais. Cabe às associações de magistrados defenderem o Judiciário sobre qualquer tipo de pressão. E instruir os novos juízes a não se influenciarem por nada. Mas eles precisam saber que têm o apoio das entidades em caso de constrangimento ilegal. Se for necessário, estaremos aqui para buscar punição.
O presidente da Amaerj, Roberto Filinto, disse ainda que que tem acompanhado as reportagens do JB.
¿ Leio, leio, leio e não vejo nada de específico.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Murta Ribeiro, diante do caso de tráfico de influência no leilão da sede do Sindicato Nacional dos Aeroviários, reafirmou que não existe denúncia no Tribunal contra o advogado Marlan Jr. e destacou, novamente, sua relação de respeito e amizade com o pai, Marlan de Moraes Marinho, desembargador aposentado em 2006.