Título: Uma estratégia para o petróleo
Autor: Dirceu, José
Fonte: Jornal do Brasil, 04/09/2008, Opinião, p. A9

ex-ministro chefe da Casa Civil

Os Estados Unidos consomem 7 bilhões de barris de petróleo por ano, o que corresponde a 25% do consumo mundial. Suas reservas são de 28 bilhões de barris, o que atende a uma demanda de apenas quatro anos, ou seja, os EUA precisam do petróleo do mundo. Sem entender isso não vamos unificar o país em torno de uma nova política para as novas reservas descobertas na camada pré-sal pela Petrobras.

O Brasil tem 14 bilhões de reservas e consome cerca de 800 milhões de barris. As informações veiculadas até agora indicam que podem ter sido descobertos de 30 bilhões a 300 bilhões de barris. Que sejam 50 bilhões ou 100 bilhões de barris, estaremos com reservas semelhantes às do Irã e do Iraque, abaixo dos 280 bilhões de barris da Arábia Saudita. Vale lembrar, também, que a Indonésia exportou todo petróleo que tinha a US$ 3 o barril e hoje importa a US$ 100; e o México tinha 52 bilhões de barris, hoje tem 17 bilhões.

Ter imensas reservas, portanto, não é tudo. Ao contrário, pode ser o começo de grandes problemas. Daí a necessidade de se redefinir a política brasileira de petróleo estabelecendo diretrizes para o futuro, como propôs o presidente Lula logo após o anúncio das descobertas do poço Tupi.

As reservas de petróleo do pré-sal são propriedade da nação, da União e devem ser exploradas de forma planejada para preservar essa fonte de energia esgotável. E o país precisa encontrar alternativas para os combustíveis fósseis: energia nuclear, etanol e biodiesel, energia eólica e solar, para além da continuidade da exploração da energia hidroelétrica. Deve manter sobre o controle nacional e estatal as reservas e sua exploração, buscando parcerias com a iniciativa privada nacional e estrangeira. Mas a exploração dessas reservas deve ter, como objetivo, o desenvolvimento tecnológico do país e de sua indústria de material de petróleo e gás e a construção naval, como exemplo.

Devemos exportar de forma planejada para preservar nossas reservas, derivados e não óleo bruto. A renda da exploração dessas reservas deverá, no mínimo, dobrar, sendo revertida para o desenvolvimento social e econômico do país ¿ educação, ciência e tecnologia, infra-estrutura de transportes e urbana. É preciso, com base nesse novo ativo, capitalizar a Petrobras e preservar seu papel estratégico no desenvolvimento do país, tornando viáveis novos investimentos. Diante dos objetivos sociais propostos para a aplicação dos recursos decorrentes das novas reservas do pré-sal, coloca-se a criação de uma nova empresa estatal para sua administração. Entre esses objetivos, está também a aplicação em um Fundo Soberano.

Com essas regras e objetivos, acredito que poderemos definir o novo marco regulatório, preservando a participação da Petrobras e das empresas privadas vencedoras das licitações já feitas, inclusive na área do pré-sal. E ainda criar as condições para alavancar as centenas de bilhões de dólares necessários para os novos investimentos, garantindo as bases para dar resposta aos desafios tecnológicos da exploração do petróleo no pré-sal.

O desafio é tão grande como foi o da fundação da Petrobras e do desenvolvimento de toda tecnologia que hoje o Brasil domina. A condição para o sucesso é a unidade do país em torno desse programa que garantirá nosso futuro energético e recursos para seu desenvolvimento econômico e social. Sem a dependência a uma única fonte de energia e sem esgotar a curto prazo a riqueza que acabamos de encontrar, e que não pertence a essa ou àquela empresa e sim à Nação.