Título: Um gargalo no refino do pré-sal
Autor: Lorenzi, Sabrina
Fonte: Jornal do Brasil, 03/09/2008, Economia, p. A18

Meta de exportar derivados do petróleo em vez do óleo cru esbarra na falta de recursos.

Qualquer que seja o modelo escolhido pelo governo para explorar as reservas do pré-sal, a meta de exportar derivados em vez de petróleo, defendida pelo presidente Lula, esbarra na falta de investidores interessados em construir novas refinarias. Estudos solicitados pelo governo para definir as regras da nova fronteira petrolífera alertam o Planalto para o gargalo do refino. Também mostram que a opção pelo sistema de partilha aumenta o controle do Estado sobre as reservas, mas pode ser uma alternativa menos lucrativa para a União do que o atual regime de concessão, se a prioridade for arrecadação de recursos.

¿ Mostramos que, se a prioridade do governo for dinheiro, o modelo de concessão tem potencial para ser o mais lucrativo. Se a prioridade for controle das reservas, o governo deve ficar com a partilha ¿ afirmou o autor de um dos estudos em análise pelo grupo interministerial criado para definir as regras do pré-sal. A expectativa da comissão de ministros é decidir ainda nesta semana qual modelo adotar para, em seguida, começar a pensar nas medidas para implementação das novas regras.

Independemente da criação de uma estatal ou de uma "turbinada" na Petrobras, o desejo do governo de agregar valor ao petróleo do pré-sal pode esbarrar na falta de capacidade instalada para abrigar tamanha produção de petróleo. Por maiores que sejam os investimentos da Petrobras em refino, não alcançam a capacidade de produção nem do que já foi descoberto, quanto mais de todas as reservas do pré-sal. Com US$ 5,3 bilhões em projetos de expansão e US$ 3,9 bilhões na adaptação das refinarias ao óleo pesado da Bacia de Campos, a empresa planeja processar 3 milhões de barris de petróleo em 2015. Hoje, as refinarias brasileiras ¿ 99% do refino é da Petrobras ¿ processam 1,99 milhão de barris de combustíveis. Além do plano de investimento de 2008 a 2012, a empresa anunciou a construção de mais três refinarias, que aumentariam a capacidade de refino em cerca de um milhão de barris. No Maranhão, o projeto prevê a produção de 600 mil barris por dia de derivados. A refinaria do Ceará teria capacidade pata processar outros 300 mil barris e a do Rio Grande do Norte mais 30 mil barris diariamente.

Os investimentos da Petrobras, portanto, dobram a capacidade de refino, para 4 milhões de barris por dia. Somente a produção de Tupi e campos adjacentes, sem considerar as áreas da União, seria da ordem de 5 milhões, segundo relatório do banco UBS. Estima-se uma reserva de 50 a 70 bilhões de barris. Hoje o país produz cerca de 2 milhões de barris de óleo, sem considerar Tupi.

¿ Quem vai querer investir em refino, além da Petrobras? ¿ questiona o autor do estudo. Uma fonte do setor de distribuição de combustíveis que também prefere não se identificar avalia que os investidores continuam retraídos com relação ao refino. A política de preços de gasolina e diesel não torna atraente a atividade. A Petrobras mantém os preços dos combustíveis, com reajustes esporádicos, mesmo com a alta do preço do petróleo.

¿ É muito arriscado investir em refino deste jeito ¿ disse.

O gargalo afetaria o governo tanto na partilha, quanto na concessão. Na partilha, a produção é administrada pela União, que pode produzir muito e exportar grandes volumes de petróleo ou derivados, ou frear a produção conforme as necessidades do mercado. A União pode convidar empresas para a exploração. Na concessão, a produção é das empresas que descobrem o petróleo. O modelo de partilha é dado como certo nos bastidores. Alguns garantem que o governo já decidiu criar uma estatal para administrar as reservas do pré-sal no modelo de partilha.

O receio do governo ao adotar o regime de partilha, porém, é o enfraquecimento da Petrobras. Teoricamente, a empresa não poderia herdar da União as reservas não licitadas, porque se trata de uma companhia privada, apesar do controle estatal.