Título: Sindicato desmente juiz com documentos
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Fonte: Jornal do Brasil, 31/08/2008, Tema do Dia, p. A2

Desbloqueio de saldo de R$ 250 mil impediria o leilão.

O juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, recebeu duas vezes advogados do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), que solicitavam o desbloqueio de R$ 250 mil para evitar o leilão da sede da entidade, arrematado pelo próprio irmão, Marlan de Moraes Marinho Jr..

O documento que comprova a existência de R$ 250.453,01 de saldo do Sindicato está citado na folha 596 do processo, protocolado de próprio punho pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, dia 4 de abril do ano passado, conforme o requerimento de "urgente desbloqueio da conta corrente do SNA" ¿ antes, portanto, do leilão encerrado em 9 de abril.

O comprovante apresentado no processo é um extrato da Caixa Econômica Federal, de fevereiro, posterior aos dois bloqueios citados na entrevista do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho.

Na página 600 do processo da 24ª Vara Cível, dia 4 de abril, o Sindicato Nacional dos Aeroviários junta guia de depósito de R$ 163.481,89 para evitar o leilão realizado pela 48ª Vara Cível.

O Sindicato apresenta uma proposta alternativa para o caso de o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho negar-se a liberar o total (R$ 250.453,01). O SNA pede que seja deferido, pelo menos, o desbloqueio de R$ 170 mil para possibilitar o pagamento do valor devido (no leilão) e impedir a venda de sua sede.

Diante deste cenário, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Fernando Galdino da Silva, e da secretária-geral Selma Balbino desabafam:

¿ O SNA só quer defender um patrimônio de sua categoria. A declaração do juiz, nos definindo como "descamisados", revela claramente seu preconceito com trabalhadores ¿ temos 66 anos de atividade, 11 mil associados no país, 4.032 só no Rio de Janeiro.

O histórico do processo de leilão das 17 salas que compunham a sede do Sindicato Nacional dos Aeroviários chama a atenção desde que o Condomínio do Edifício Inúbia, que o cobrava judicialmente, suspendeu a negociação de acordo com a entidade. Foram duas vezes, documentadas.

O síndico Jonas de Oliveira e a conselheira do condomínio e advogada Elenice Calvão de Almeida ¿ que foi colega de escritório de Marlan Jr. no mesmo prédio das salas arrematas ¿ nunca explicaram claramente o abandono das tratativas de acordo, contam os sindicalistas. Só se soube do leilão ¿ o primeiro dia 19 de março, sem interessados e o segundo dia 9 de abril, com um único pretendente, Marlan Jr. ¿ depois que o próprio advogado esteve visitando as salas.

Os advogados Álvaro Quintão e Fernando Almeida explicaram que a dívida do SNA com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreos no Município do Rio de Janeiro (Simarj), de R$ 24.081,34, é considerada quitada desde janeiro do ano passado, antes do leilão. Pelo ofício 75/2007, o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho determinou que o valor fosse transferido da conta do sindicato, na Caixa Econômica Federal (CEF), para a conta do Banco do Brasil.

¿ O Simarj concordou com o valor ¿ afirmou Quintão.

O advogado Fernando Almeida disse que o pedido de desbloqueio de R$ 250.453,01 ou de, pelo menos R$ 170 mil, do saldo disponível do sindicato, na CEF, foi despachado diretamente com o juiz da 24ª Vara Cível.

¿ A situação foi explicada ao juiz Marcelo nos documentos do dia 22 de março, depois do primeiro leilão, e no dia 4 de abril, antes do segundo, realizado dia 9. Havia o bloqueio on-line do saldo ¿ lembrou.

Os advogados explicaram o funcionamento do sistema eletrônico.

¿ O juiz tem uma senha, acessa o Banco Central e pode bloquear todas as contas cadastradas que entender necessárias. O banco faz a transferência automaticamente ou não dá resposta. Então, é acionado. Posteriormente, o juiz pode entrar no sistema e liberar os valores.

O juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho recebeu os advogados e não liberou o bloqueio. Só voltou a se manifestar sobre o pedido de 4 de abril no dia 3 de maio. Seu irmão, Marlan Jr., arrematou as 17 salas do sindicato dia 9 de abril do ano passado.

A secretária-geral do sindicato, Selma Balbino, lamenta a declaração do juiz sobre a existência de várias ações judiciais contra a entidade.

¿ O Sindicato Nacional dos Aeroviários advoga, por exemplo, para todos os demitidos da Varig. Tem ações envolvendo empresas sobre pagamento de arrecadação sindical. São centenas de processos, que fazem parte da rotina da entidade no interesse dos seus associados.

A insinuação de que houve declaração de que o juiz e seu irmão, Marlan Marinho, agiram em "conluio", palavra usada por Marcelo Almeida de Moraes Marinho, é rechaçada.

¿ Na primeira entrevista, dissemos que, nos parece, que isso tudo, está claro e evidenciado, só pode ser tráfico de influência. Ou então estamos diante de uma terrível rede de coincidências, impensável, inverossímil ¿ comentaram o presidente do sindicato, Fernando Galdino da Silva, e a secretária-geral Selma Balbino.

Ao saber das declarações do juiz, o advogado Fernando de Almeida fez questão de ressaltar:

¿ As informações foram prestadas no processo. O juízo de valor é dele.

Até hoje o saldo bancário do Sindicato Nacional dos Aeroviários ¿ relacionado ao total de R$ 250.453,01, na CEF ¿ está bloqueado. A liberação é discutida em processo no Supremo Tribunal Federal (STF).