Título: O exemplo vem de cima
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 05/09/2008, Opinião, p. A8

A surpreendente sinceridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao defender "o uso do fumo em qualquer lugar" enquanto saboreava uma cigarrilha durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, revela uma série de equívocos. É de causar perplexidade que um homem público no mais alto cargo da nação confesse que burla a lei em seu próprio recinto de trabalho, ao revelar que a proibição do fumo em locais fechados não se aplica à sala dele, onde, segundo o presidente, deve ser respeitada a vontade do dono.

O atual projeto do Ministério da Saúde, que tramita na Casa Civil desde fevereiro e proíbe o fumo em qualquer local fechado, permitindo o tabagismo somente em lugares totalmente abertos, como ruas ou praças públicas, é um aperfeiçoamento de uma restrição que já existe. Desde julho de 1996, que o Art. 2º da Lei 9.294 proíbe "o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". Quanto à localização, o texto é bem claro em relação às repartições públicas.

A sala presidencial, onde Lula confessa com todo desprendimento fumar sua cigarrilha, não está, portanto, isenta desta determinação. O caso envolve, de certa forma, um abuso de poder do mandante supremo que livra suas dependências do cumprimento da lei. Por outro lado, revela uma falta de consciência coletiva ¿ conceito certamente conhecido por um ex-sindicalista. Trata-se de um desrespeito à lei e aos que freqüentam a sala presidencial. A campanha do Ministério da Saúde adverte que o fumante passivo corre sérios riscos de adquirir as mesmas doenças atribuídas ao tabagismo. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil vítimas de câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração (como enfarte) e acidentes vasculares cerebrais causados pelo fumo, sendo que mais de 60% ocorrem entre mulheres.

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Atualmente, 4,9 milhões morrem desse mal no mundo por ano, o que corresponde a mais de 10 mil óbitos por dia. O dado mais alarmante das estatísticas da OMS mostra que, se a atual tendência de expansão do número de fumantes for mantida, a partir de 2030 o mundo conviverá com 10 milhões de mortes anuais por doenças decorrentes do fumo, sendo que metade das vítimas terá entre 35 e 60 anos. O combate ao tabagismo não passa apenas por uma questão de obrigação governamental diante de um nova filosofia de vida mais saudável ¿ esbarra na questão do desenvolvimento sustentável. Se reduzimos a prática do fumo, na mesma proporção, veremos a redução dos gastos da saúde pública com as conseqüências de tal ato e um aumento na estimativa de vida da população economicamente ativa.

Não são pequenos os esforços dos órgãos públicos para melhorar o atual quadro da saúde pública com relação ao vício do tabagismo. Portanto, depois dessa terrível gafe, o mínimo que a sociedade espera é que Lula se renda à política de saúde pública desenvolvida por sua gestão e faça uma visita ao Inca para conferir in loco o tratamento oferecido gratuitamente à população que tenta se livrar do condenável vício responsável por semear a morte entre fumantes e não-fumantes. Está na hora de o presidente refletir sobre o lema do Ministério da Saúde, que defende o tratamento do tabagista antes de virar um doente crônico.