Título: Mendes deve desconsiderar convite para depoimento
Autor: Quadros, Vasconcelo: Correia, Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 05/09/2008, País, p. A11

BRASÍLIA

Os presidentes da Comissão de Segurança Pública da Câmara e da chamada CPI dos Grampos, Raul Jungmann (PSB-PE) e Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foram, ontem, ao Supremo Tribunal Federal convidar o presidente Gilmar Mendes para comparecer a uma audiência no Congresso, a ser promovida pelas duas comissões, a fim de ser ouvido sobre o episódio da quebra de seu sigilo telefônico e o aprimoramento da lei que regulamenta a interceptação judicial de comunicação telefônica em casos de investigação criminal. Os deputados saíram otimistas do encontro. Mas o ministro Gilmar Mendes disse-lhes que vai "refletir" sobre o convite e ouvir seus colegas. O JB apurou que dificilmente o convite será aceito.

Depois da reunião, Jungmann informou que a idéia inicial era convidar o ministro para falar na comissão por ele presidida ¿ de acordo com requerimento já aprovado ¿ e também por que não há precedente de convite ou convocação de ministro do Supremo para comparecer a CPI. No entanto, surgiu a idéia de se realizar uma reunião conjunta da Comissão de Segurança Pública, que é permanente, e de integrantes da CPI. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), também presente à reunião, procurou convencer o presidente do STF com o argumento de que sua ida ao Congresso seria "fundamental", já que ¿ além de vítima de grampo em seu próprio gabinete ¿ teria "contribuições muito importantes a oferecer para o aprimoramento do estado de direito".

Para reforçar a gravidade do assunto, Raul Jungmann ressaltou que, hoje, a Abin a Polícia Federal e o Ministério Público dispõem de "maletas de última geração para o grampeamento de telefones. E acrescentou: "É necessária uma legislação que proíba a venda desse equipamento. Caso contrário, até o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Terceiro Comando e até o amigo dos amigos vão comprar suas maletas, democraticamente, e também incrementar suas atividades criminosas".

O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba, disse ¿ depois do encontro ¿ que o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, deve explicar como essas maletas têm sido utilizadas em investigações, já que não passam pelo crivo do Judiciário.