Título: CPI quer saber quem pode fazer bisbilhotice
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 06/09/2008, País, p. A12

BRASÍLIA

A Comissão Parlamentar de In- quérito (CPI) da Câmara que investiga escutas clandestinas quer investigar a quantidade de equipamentos em mãos do governo federal, empresas privadas, governos estaduais e demais órgãos públicos com capacidade para realizar grampos telefônicos. Depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitir que as "maletas" compradas pelo Exército, em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderiam realizar escutas, a comissão quer detalhes sobre os aparelhos utilizados na administração pública e privada. Oficialmente, as escutas telefônicas só podem ser realizadas com autorização judicial em meio a investigações policiais. Na prática, porém, qualquer pessoa pode grampear telefones se tiver em mãos equipamentos com essa finalidade ­ mesmo à revelia da legislação brasileira. Por esse motivo, a CPI quer apurar se órgãos públicos realizam escutas clandestinas depois que vieram à tona as denúncias de que agentes da Abin teriam grampeado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. ­ Tem que ter esse controle não somente para órgãos públicos, mas governos estaduais e empresas que têm esses equipamentos. Há facilidade muito grande de compra desses equipamentos pela internet, mas é uma prática ilícita ­ disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Entre os órgãos que possuem maletas com a suposta capacidade de grampear telefones, está o Senado. A Casa Legislativa comprou dois equipamentos similares aos adquiridos pelo Exército, mas somente um está em funcionamento. A compra dos equipamentos, segundo policiais do Senado, teve como objetivo realizar varreduras ambientais. A prática é necessária para assegurar a "limpeza" de ambientes onde serão tomadas decisões importantes, como sessões sigilosas do plenário da Casa, para que a Polícia Legislativa tenha a certeza de que não há gravadores ou outros mecanismos capazes de captar as informações sigilosas. Além do mapeamento das maletas que podem realizar escutas, a comissão também quer detalhes sobre o funcionamento das máquinas. Enquanto Jobim confirma que os equipamentos podem realizar escutas telefônicas, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)), Jorge Felix, nega que as maletas tenham essa finalidade. O general afirma que os equipamentos foram comprados para realizar varreduras ambientais.