Título: Brasil e Argentina aposentam o dólar
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Jornal do Brasil, 09/09/2008, Economia, p. A18

Importações serão pagas em peso ou real e terão custo 4% menor.

Ayr Aliski

BRASÍLIA

Os governos do Brasil e da Argentina anunciaram a criação do convênio que estabelece as regras gerais de operação do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML). O exportador brasileiro, quando for vender para a Argentina, poderá fixar o preço do seu produto em reais.

A inauguração do SML está marcada para ocorrer em 3 de outubro, em Buenos Aires, com as presenças dos presidentes dos bancos centrais do Brasil e da Argentina. Para entrar em operação, o Banco Central terá de editar normativos específicos, sendo que uma resolução terá de ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os governos dos dois maiores sócios do Mercosul, aguardaram a visita oficial da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, nas comemorações da independência do Brasil para anunciar, ontem, o sistema de pagamentos.

O novo mecanismo deverá beneficiar principalmente pequenos e médios exportadores, avalia a diretora de Assuntos Internacional do Banco Central do Brasil, Maria Celina Arraes. Ela destacou que o exportador não terá de fazer hedge cambial, ou seja, não terá de gastar para fazer um seguro contra flutuações do câmbio.

¿ Ficará mais fácil precificar em real. A expectativa é que haja queda de 4% no custo para exportar.

A média diária da corrente de comércio entre Brasil e Argentina em 2008, considerando os valores acumulados até julho, é de US$ 128 milhões. Desse total, estima-se que parcela entre 10% e 20% passe a circular por meio do SML. A adesão ao novo sistema é voluntária.

¿ Quem tem gastos em dólar pode querer continuar recebendo em dólar¿ explicou Maria Celina.

As moedas locais estarão definidas nos contratos de exportação. As operações poderão ser contratadas tendo como base uma taxa de câmbio negociadas com as instituições financeiras ou a taxa SML. Essa taxa SML será calculada com base nas cotações real-dólar (PTAX) e peso-dólar (taxa de referência argentina), que será divulgada diariamente pela internet, depois do fechamento dos mercados dos dois países.

A liquidação financeira das operações será feita em três dias úteis. O mecanismo atenderá operações relacionadas ao comércio de bens, incluindo despesas e serviços relativas dessas operações, como, por exemplo, frete e seguro.

Exportador e importador vão conseguir eliminar a presença de uma terceira moeda - o dólar - de seus contratos. A moeda americana, entretanto, estará presente no ajuste diário feito entre os bancos centrais do Brasil e da Argentina. Maria Celina explica que o SML funcionará com modelo semelhante ao do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), implantado no início da década e que deu mais segurança à transferência de recursos entre os agentes financeiros. Foi o SPB que implantou, entre outras inovações, o mecanismo da Transferência Eletrônica Disponível (TED) para movimentações de mais de R$ 5 mil.

Maria Celina admitiu que o SML é o embrião de um SPB binacional, que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode ser expandido a outros países do Mercosul.