Título: PF prende 11 fraudadores do INSS
Autor: Ana Paula Verly e Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 25/02/2005, País, p. A5

Quadrilha baseada no Rio desviou R$ 1 bilhão da Previdência cobrando propina para anular dívidas de empresas

Uma força-tarefa formada por Ministério Público, Polícia Federal e INSS desmontou ontem no Rio uma quadrilha acusada de fraudar a Previdência em cerca de R$ 1 bilhão, relaxando a cobrança de dívidas de mais de 140 empresas mediante o pagamento de propinas. Em algumas fiscalizações, o grupo levantava débitos maiores que os reais e cobrava pela diminuição. Foram presos 11 auditores e outros dois estavam foragidos até a noite de ontem.

Ao todo, 14 fiscais da Receita Previdenciária - antiga gerência do INSS - vinham sendo investigados há um ano. A maioria ocupava cargos de chefia. Na manhã de ontem, 90 policiais federais cumpriram 11 dos 13 mandados de prisão expedidos pela justiça. Os servidores do INSS, que eram lotados em postos do Rio, foram presos em casa e levados para Superintendência da PF, no Centro. De lá, foram para o Ponto Zero, em Benfica.

A operação, batizada de ''Ajuste Fiscal'', começou às 6h e foi desencadeada nos bairros da Barra da Tijuca, Vila Isabel, Camboinhas (Niterói) e no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense. O material recolhido nas residências dos fiscais, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, será analisado no inquérito a ser aberto, posteriormente, para investigar a conduta dos empresários que pagavam propina.

A PF aponta como líder da quadrilha o auditor Arnaldo Carvalho da Costa, que havia sido preso em dezembro, mas foi libertado com um habeas-corpus do Tribunal Regional Federal. Foi por intermédio da prisão do auditor que a força-tarefa chegou ao resto da quadrilha.

Em uma busca e apreensão na casa de Arnaldo, no fim do ano passado, a polícia encontrou uma lista com nomes de vários auditores e valores anotados ao lado de cada um. Parte deles foi presa ontem. Para os delegados que acompanham a investigação, foi a prova do pagamento de propina. A Previdência cruzou as informações encontradas na casa de Arnaldo com a lista de autuações do INSS e descobriu todas as coincidências que procurava para caracterizar a existência da quadrilha.

Segundo vizinhos, a casa de Arnaldo - que mora em São Francisco, bairro de classe alta de Niterói - era frequentada por muitos políticos. Em novembro do ano passado, foi cedido pelo INSS para trabalhar na Assembléia Legislativa do Rio. Após sua prisão, ele foi devolvido ao instituto por meio de um ofício remetido pela presidência da casa. A assessoria de comunicação da Alerj afirma que ele esteve lotado no Departamento de Informática, onde exerceu o cargo de assistente de diretoria, entre 9 de novembro a 6 de dezembro de 2004.

- Ele é pessoa de grande atuação na quadrilha. Possivelmente um dos cabeças - disse o delegado da PF Acen Vatef, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários.

Fontes ligadas ao MP revelam que Arnaldo Carvalho chegou a ser cotado, antes de ser preso, para a diretoria da Casa da Moeda.

Através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal, a PF conseguiu comprovar que a quadrilha intermediava o andamento de processos junto ao INSS, para beneficiar empresas. A quadrilha autuou diversas firmas, como Varig, De Millus e Navegação Mansur.

Além do cabeça da quadrilha, a PF prendeu os auditores Joaquim Acosta Diniz, Luiz Ângelo Rocha, Jane Márcia da Costa Ramalho, Paulinea Pinto de Almeida, Rogério Gama Azevedo, Francisco Cruz, José Eduardo Gomes Iuorno, Arinda Rezende de Pinho Monteiro, Geanete Assumpção José e Antônio Vinícius Monteiro.

Segundo o procurador Vinícius Panetto, há ''fortes indícios'' de que, para fazer as transações, era usada como fachada a empresa Comercial Pesqueira Sete Irmãos - localizada na Avenida Presidente Vargas, 1.146, sala 1.407, no Centro - mantida por Francisco Cruz, um dos presos ontem. A peixaria também era citada nos documentos apreendidos.

- Trata-se de uma nova faceta de fraude. Pessoas ligavam para lá e recebiam orientação de como demitir sem pagar FGTS, por exemplo - explicou o procurador.