O  GLOBO, n 32.321, 02/02/2022. Economia, p. 14

Governo estuda diminuir IPI de todos os setores
Manoel Ventura


Guedes afirma que parte do aumento da arrecadação é permanente, o que permite baixar a alíquota. Seria uma forma também de conter a inflação, que ultrapassa 10% em ano eleitoral, e destinar menos recursos aos estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que estuda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a indústria nacional e cuja alíquota varia conforme o produto. Para Guedes, o aumento da arrecadação federal permite a redução dos tributos.

— Então quando falar em redução do imposto federal, seja o imposto sobre diesel, porque o Brasil roda em cima do diesel. Seja o IPI, para reduzir a incidência de impostos sobre os mais frágeis, (como) fogão, geladeira, máquina de lavar roupa. Toda uma uma classe mais vulnerável precisa avançar e tem esses impostos — disse Guedes, em evento do mercado financeiro.

A redução dos impostos também é uma estratégia do governo para tentar conter a inflação, que está acima de 10% e vem corroendo o salário do trabalhador em ano eleitoral. Baixar o IPI sobre todos os produtos, exceto cigarros e bebidas, é um desejo antigo de Guedes, que agora volta à mesa.

No caso do diesel, para reduzir o imposto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação — seja por aumento de receita ou corte de despesa — porque se trata de um benefício a um setor específico. Mas não é necessário compensar uma redução geral do IPI, por se tratar de um benefício a todos os setores. Guedes citou que tem reduzido os tributos sobre produtos importados, num processo de abertura comercial.

— Nós já estamos sinalizando: vamos a começar a reduzir os impostos indiretos também, e ali na frente podemos ter uma abertura (comercial) um pouco maior —afirmou.

BENEFÍCIO PARA INDÚSTRIA

A redução do IPI também é uma forma do Ministério da Economia se contrapor aos aumentos de salários já concedidos ou prometidos por governadores, que estão com os caixas cheios. Metade da receita do IPI e do Imposto de Renda (IR) é repartida com estados e municípios:

— Se não querem fazer uma reforma do IR, esse aumento de arrecadação não vai ficar na mão do estado obeso. Esse aumento de arrecadação, um pedaço tem que ser repassado.

O ministro afirmou que o aumento de arrecadação deve ser compensado com redução de imposto. A ideia inicial, disse, era fazer isso por meio da reforma do IR, que está parada no Senado. Segundo o ministro, a arrecadação subiu R$ 300 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões são permanentes.

Guedes disse que até 20% desse aumento de arrecadação permanente podem “beneficiar o setor industrial” e o “consumidor de massa”.

Segundo o ministro, o custo inicial da proposta de redução dos preços dos combustíveis seria de R$ 120 bilhões e incluiria um fundo:

— Experiências de fundos deram errado. Uma primeira versão que circulava falava em R$ 120 bilhões. Isso é três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar a pobreza do que subsidiar a gasolina.