Título: PCC expõe fragilidade da penitenciária do DF
Autor: Leandro Bisa
Fonte: Jornal do Brasil, 25/02/2005, Brasília, p. D5

Sinpol denuncia falta de agentes penitenciários para garantir a vigilância

O assédio do Primeiro Comando Capital (PCC) ao Complexo Penitenciário da Papuda preocupa o Ministério Público do DF e o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). O temor é deixar que os presos se organizem sob as ordens da facção criminosa, já presente em diversos presídios do País, em decorrência da falta de agentes penitenciários. São 785 agentes, sendo que 138 são bombeiros, policiais civis e militares desviados das suas funções. Os cinco presídios do DF têm cerca de 7,3 mil presos. Somente na Papuda são 6,4 mil detentos. - Juntaram pólvora, pavio e fogo. Temos o necessário para uma bomba. Falta só explodir - afirmou Wellington Sousa, presidente do Sinpol, acrescentando que outros 129 PMs, 100 bombeiros e 70 policiais civis estão sendo treinados para trabalhar na Papuda, uma vez que um novo presídio está sendo construído e deve ficar pronto neste semestre.

Para o Sinpol, se é difícil fiscalizar o tráfico de drogas, dentro da cadeia, é extremamente complicado controlar a disseminação das idéias do PCC e a articulação dos detentos. Tudo por conta da falta de pessoal.

Hoje, de acordo com Wellington Sousa, a proporção é de um agente (incluindo os desviados de função) para nove presos, quando o ideal seria um para cada três detentos. Sousa estima que será necessário contratar 1.753 agentes penitenciários e , assim, devolver às funções de origem 48 policiais civis, 48 militares e 42 bombeiros.

A Secretaria de Segurança Pública foi procurada, mas informou que, enquanto um processo movido pelo Sinpol questionando os desvios de função na Papuda não transitar em julgado, não se pronunciará sobre a falta de contingente na Papuda.

O Sinpol afirma que os presídios estão mal vigiados. Como os agentes trabalham num regime de 24 horas de serviço por 72 horas de folga, a vigilância sobre os presídios, na avaliação de Sousa, é mínima. São 39 agentes para cada penitenciária. Mas, segundo o Sinpol, levando em conta as licenças por diversos motivos, há dias em que as penitenciárias - duas delas abrigando mais de dois mil presos - são vigiadas por apenas 20 agentes, quando seriam necessários, no mínimo, 65.

O promotor Roberto Carlos Silva, da 3ª Promotoria de Execuções Penais, concorda que o número de agentes precisa ser aumentado. Ele também é contra a prática de substituir agentes carcerários por policiais e bombeiros.

- Quem prende não vigia. Isso é muito temerário. A vigilância do presídio deve ser atribuída a outra carreira, que pense e veja a situação de forma diferente. Policiais na vigilância dos presos pode atrapalhar o processo de ressocialização - comentou Silva.

Na opinião do promotor, no entanto, a situação nos presídios não é tão ''apavorante'' como descrita pelo Sinpol. Ele acredita que, apesar de tudo, as investidas do PCC estão sob controle.

- Eu visito a penitenciária freqüentemente e me sinto seguro - diz Silva.

O promotor Roberto Carlos Silva também confirma as investidas do PCC sobre a Papuda. Segundo ele, tudo começou com Marcos Camacho, 36 anos, o líder máximo do PCC, que em 2001, ficou preso na Papuda. Ele ficou isolado durante a maior parte do tempo em que ficou em Brasília. Porém, passou alguns dias em contato com outros detentos.

- Foram apenas dois ou três dias, o suficiente para plantar a semente. Ele estava isolado numa cela, mas ditou o estatuto paro outro preso - disse Silva.

O promotor afirmou que o serviço de inteligência da penitenciária trabalha no sentindo de identificar os presos que possuem vínculos com o PCC. O objetivo é mantê-los separados e assim evitar a comunicação entre os integrantes do grupo, minando as possibilidades da facção criminosa ganhar espaço e força na cadeia.

Conforme o JB publicou ontem, o PCC está tentando criar base na Papuda, desde 2001. Uma carta com o ''estatuto'' da organização foi interceptada pela polícia no final do ano passado, no Centro de Internamento e Reeducação (CIR). O documento dita direitos, deveres e punições aos integrantes da facção criminosa. Assassinatos, tráfico de drogas, fugas, resgates e compra de armas estão previstos no documento e são incentivados. A carta foi jogada de um pátio para outro, mas foi vista por um policial. O endereço estava em código: ''G - A - 10''. Provavelmente, o significado é pavilhão G, cela A10.