Título: Impasse trava abertura comercial
Autor: Warren Gilles Bloomberg News
Fonte: Jornal do Brasil, 20/02/2005, Economia, p. A20

Brasil e Índia resistem a liberar setor de serviços e enfrentam pressão de países ricos na OMC

As conversações para a abertura do setor de prestação de serviços à concorrência estrangeira estão ameaçadas pela resistência dos países em desenvolvimento, entre os quais a Índia e o Brasil, disse o chefe de um grupo setorial americano. O impasse seria um risco adicional à concretização de um tratado de livre comércio mundial. ''Esse processo é como fazer melaço. Estamos longe do ponto em que deveríamos estar'', afirma Norman Sorensen, presidente do conselho administrativo da Coalizão dos Setores de Serviços dos EUA, que representa empresas como a Chubb Corp. e a United Parcel Service Inc.

Os acordos realizados com os países pobres para a abertura de seus mercados de prestação de serviços ''não são concessões, mas sim servem a seus próprios interesses'', disse. As conversações progrediram pouco desde agosto passado, quando os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovaram o esboço de um acordo que reduz os subsídios agrícolas e as tarifas para produtos manufaturados, disseram os negociadores dos Estados Unidos e do Brasil. Se uma resolução não for alcançada até julho, os governos terão dificuldade em detalhar as fórmulas e os números necessários para o fechamento de um acordo em dezembro, quando os ministros dos países envolvidos se reunirão em Hong Kong.

O que está em jogo são os esforços para abrir os mercados nacionais para produtos como autopeças e sistemas computadorizados de etiquetagem a seguros, que têm potencial para movimentar US$ 500 bilhões por ano. Empresas como Unilever e Microsoft apóiam o fechamento de um acordo abrangente, que, segundo o Banco Mundial, poderá tirar 140 milhões de pessoas da pobreza e adicionar US$ 350 bilhões aos rendimentos anuais dos países em desenvolvimento até 2015.

- Se quisermos concluir o processo até 2006, temos que ter um pacote muito ambicioso e equilibrado - disse Clodoaldo Hugueney, secretário de assuntos econômicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, esta semana, em Genebra. - Para fazer isso, precisamos aumentar o ritmo das negociações. Caso contrário, será apenas um sonho.

O comércio mundial do setor de serviços, que movimenta US$ 1,8 trilhão ou 20% de todas as trocas comerciais realizadas mundialmente, cresceu 13% em valor de 2002 para 2003. Nas conversações sobre o setor de prestação de serviços, a pergunta que ecoa é: ''Vamos fazer a abertura ou não?'', disse a embaixadores esta semana Carlo Trojan, embaixador da União Européia na OMC. ''Com relação a algumas questões baseadas em normas'', como a proteção da propriedade intelectual dos alimentos, ''ainda não chegamos a lugar nenhum'', responde o próprio diplomata.

A Índia limita a participação estrangeira em suas empresas de seguros a 26%, disse Sorensen, enquanto a China impõe teto de 30% e exige que investidores estrangeiros abram empresas com sócios locais para administração de ativos. O Brasil ainda não ratificou os compromissos firmados em 1997.