O GLOBO, n 32.317, 29/01/2022. Política, p. 8

Juíza arquiva processo contra Lula no caso do tríplex
Aguirre Talento e Gustavo Schmitt


Após anulação das condenações anteriores, caso foi para Justiça do DF, mas prazo de prescrição impedirá seguimento da ação

A juíza Pollyanna Kelly, substituta da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu a prescrição das acusações contra o ex-presidente Lula no caso conhecido como tríplex do Guarujá e arquivou a ação, em decisão proferida na quinta-feira.

O próprio Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido o arquivamento sob argumento da prescrição — ou seja, os prazos previstos em lei para que uma pessoa seja processada pelos crimes em questão haviam se esgotado, obrigando ao arquivamento da ação. Na decisão, a juíza acolheu a manifestação do MPF.

O caso do tríplex do Guarujá foi a primeira denúncia da Lava-Jato de Curitiba contra o ex-presidente e gerou a condenação em primeira instância, pelo então juiz Sergio Moro, e depois em segunda, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Esta sentença levou Lula à prisão em abril de 2018, o que lhe impediu de disputar as eleições.

A condenação foi anulada por uma decisão proferida no ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que apontou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista, por não haver conexão direta com a Petrobras. Posteriormente, a Segunda Turma do STF declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condução do caso, o que gerou a anulação de todos os atos da investigação.

Em entrevista à rádio “Liberal”, do Pará, Lula comemorou a decisão e alfinetou Sergio Moro:

—- Estou feliz, acabei de saber do arquivamento. É uma mentira contada por meus algozes. Quem era herói está virando bandido, e quem era bandido está virando herói —afirmou o petista.

Numa rede social, Moro afirmou que a prescrição de um caso não significa a absolvição do acusado, por não ser uma decisão de mérito.

Em nota, os advogados de Lula no caso, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmaram que a decisão reforça a tese da defesa de que houve perseguição política contra o ex-presidente:

“O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do sistema de justiça praticassem lawfare contra Lula. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente”.

Na mesma entrevista, ao tratar sobre a possibilidade de o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) ser o vice em sua chapa à presidência da República, Lula afirmou que quer um nome que seja um contraponto ao PT e que participe “por inteiro” de um eventual governo.

O petista tenta atrair o eleitorado de centro ao negociar uma chapa com o ex-tucano. Lula também voltou a sinalizar que, após sair do PSDB, Alckmin precisa preferencialmente escolher uma sigla que apoie o PT. O ex-governador ainda não anunciou para qual partido vai. Nas últimas semanas, Alckmin manteve conversas com PSB e Solidariedade. Pessoas próximas afirmam que ainda há a possibilidade de o PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, abrigar o ex-governador. Alckmin tem sido cobrado a tomar logo a decisão, mas tem optado por ganhar tempo na tentativa de ter mais clareza do cenário político.

— Ainda não posso dizer quem é que vai ser o vice. Só posso dizer que o vice não será um cara igual a eu. Será contraponto ao próprio PT. Alguém que possa ajudar na construção de uma coalizão —disse o petista em entrevista à rádio “Liberal”, do Pará.

Lula reforçou a importância do papel do vice para atrair outras forças políticas que vão além da esquerda e que possam ajudar a formar a coalizão de sua gestão, se eleito. O petista também sinalizou que precisará de apoio político dessas forças democráticas e do vice para rediscutir o chamado “orçamento secreto”, mecanismo que permite o pagamento de emendas parlamentares sem qualquer transparência.

—Espero que a gente possa construir um vice para o Brasil, um vice que participe. Que vai ajudar a executar programa, que seja um vice por inteiro.