Título: Falta de transparência maquia valor real dos impostos cobrados
Autor: Totinick, Ludmilla
Fonte: Jornal do Brasil, 14/09/2008, Economia, p. E1

Samuel Luiz Riemma, advogado tributarista, diz ainda que no Brasil não existe transparência na realização das operações.

¿ Nos Estados Unidos, no ato da compra você já paga os 8% (em Nova York) de impostos junto com o valor do produto ou serviço. É imediato. Aqui não acontece isso, é uma ferramenta para maquiar o verdadeiro custo dos impostos ¿ comparou Samuel Riemma.

Também criticou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de competência estadual, e os tributos federais da contribuição federal com alíquota nominal (PIS) e da contribuição federal com alíquota nominal (Cofins).

¿ O governo federal está considerando o ICMS que não é dele, o que onera bastante o produto ¿ comentou o advogado. ¿ Na Europa só é cobrado o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), enquanto no Brasil pela regra geral vão incidir quatro tributos: ICMS, PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ¿ elencou o advogado.

O ICMS varia de acordo com a alíquota cobrada em cada Estado, pode variar de 17% a 30%. No PIS, a alíquota nominal é de 1,65% e incide sobre o faturamento das empresas. Na Cofins, a alíquota é de 7,6% e também incide sobre o faturamento das empresas. No IPI, variam entre 2% a 330%.

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma das causas da complexidade do sistema tributário brasileiro também é a cobrança dos 61 tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições.

O estudo esclarece ainda que a diferença de incidência por dentro, que não é explícito, e por fora está no impacto no preço final das mercadorias e serviços. O somatório das alíquotas de PIS e Cofins é de 9,25%, mas resultam em alíquotas reais maiores, de 10,19%. A alíquota de 17% pula para 20,48%.

Dessa forma, em virtude dos tributos serem calculados sobre o montante de outros tributos, há um aumento médio no preço final das mercadorias e serviços na ordem de 7,2%.

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que o governo não precisa da aprovação da reforma tributária para resolver a questão.

¿ Basta reduzir a tributação, diminuir as alíquotas e ter vontade política ¿ sugere Amaral.