Título: Homicídios no Brasil são o dobro da média mundial
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 16/09/2008, País, p. A13

Relatório da ONU culpa o aparelho policial pela onda de mortes no país.

Com aproximadamente 48 mil mortes por ano, o Brasil é um dos países que detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo, segundo relatório divulgado, ontem, pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.

Com média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (dados de 2006), a taxa de assassinatos no país é duas vezes superior à média mundial, segundo o texto. O comparativo é feito pela ONU a partir de uma citação de um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) relativo ao ano de 2000, que contabilizou a média mundial de homicídios em 8,8 mortos por 100 mil habitantes. Esse dado não inclui as mortes relacionadas às guerras.

Alston esteve no Brasil em novembro de 2007 para examinar acusações de execuções extrajudiciais. Entre os casos mais emblemáticos citados no documento estão operações policiais no Rio, como a que culminou com a morte de 19 pessoas no complexo do Alemão, em junho de 2007, além dos ataques creditados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006, em São Paulo, e também as atuações dos grupos de extermínio em Pernambuco, responsáveis, de acordo com o relatório, por 70% dos homicídios no Estado.

O documento traça um panorama da violência no país e alerta para a grande quantidade de homicídios. O relatório aponta ainda algumas sugestões para mudar a situação.

O texto é resultado de uma análise feita depois dos 10 dias em que Alston esteve no país. Neste período, ele se reuniu com diversos representantes do Poder Executivo ¿ principalmente os de segurança ¿ Justiça, Legislativo e ONGs de defesa de direitos humanos. Alston esteve em Brasília, no Rio, em São Paulo e em Pernambuco.

O extenso documento não poupa nem a população brasileira: "Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos".

Culpa dos políticos

O texto critica o posicionamento de políticos. "Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia", escreve o relator especial.

A artilharia pesada da caneta do relator recai sobretudo na atuação das forças policiais. "Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo", informa o documento.

Morte fardada

O relator especial diz ainda que uma parcela significativa das mortes é praticada por policiais em serviço. As operações policiais realizadas são ineficientes na maioria de seus objetivos, segundo o conselho.

"Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas", informa o texto.

Além dos policiais, as mortes são provocadas por diversos agentes, entre eles esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel e por detentos em prisões, aponta o relatório. O perfil predominante dos que morreram assassinados segue um padrão: 70% foram baleados. Tratam-se em sua maioria de homens com idades entre 15 anos e 44 anos, são negros e pobres.