Título: Senado tem agora 18 sem-voto
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 16/09/2008, País, p. A14

Ada Mello assume interinamente o mandato. Sua maior credencial: é prima de Fernando Collor.

BRASÍLIA

A galeria de senadores suplentes ganhou ontem um novo e curioso personagem. Diante de uma platéia de três dos 81 senadores, Ada Mello assumiu a vaga deixada pelo primo, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que vai se dedicar à campanha do filho Fernando James (PTB), candidato a prefeito de Rio Largo (cidade vizinha a Maceió). Assistente social e psicóloga ¿ considerada braço direito de Collor, Ada foi à tribuna se justificar. Admitiu ser uma "estreante" na política, uma vez que nunca ocupou nenhum cargo eletivo antes de ser empossada senadora.

Mesmo com sua passagem programada para até 120 dias, Ada deve ficar por pouco mais de um mês na Casa, mas deixa o Senado com prerrogativas e status de ex-senadora. A nova representante de Alagoas se junta a outros 17 colegas que chegaram ao Senado sem um único voto. A falta de um um currículo político, no entanto, não intimida a senadora, que se diz preparada para trabalhar políticas de assistência social e preservação ambiental.

¿ Na política sou uma estreante, sem qualquer outra experiência de tribuna ou de prática legislativa ¿ reconheceu Ada. ¿ Contudo, declaro-me orgulhosa e incentivada com essa oportunidade ímpar de poder contribuir, ainda que na breve interinidade deste mandato, com o país e com meu Estado de Alagoas.

Um pedreiro no plenário

Ada ainda reforça as estatísticas de que a composição da chapa segue dois critérios: o político e o pessoal. Boa parte dos suplentes são empresários que financiam as campanhas eleitorais, nomes escolhidos pelo partido ou pela coligação, além de parentes e pessoas de confiança. Entre os 162 suplentes, pelo menos 30 são empresários e sete fazem parte da mesma família dos titulares.

A lógica utilizada no jogo político para a ocupação das cadeiras do Senado também já foi responsável por casos pitorescos. Em 1991, foi eleito senador o ex-governador de Roraima Hélio Campos. Sem recursos para campanha e desconfiado da traição dos tradicionais aliados políticos, Campos registrou no tempo limite a candidatura na Justiça Eleitoral e acabou inscrevendo como suplentes o pedreiro e o marceneiro que trabalhavam na reforma de sua residência. Campos tomou posse em fevereiro de 1991 e morreu dois meses depois. João França, o pedreiro, foi durante oito anos senador.

Nas gavetas do Senado sobram iniciativas para alterar as regras para a escolha de suplentes de senador. Pela proposta, que está pronta para ser analisada pelo plenário, cada senador eleito terá um único suplente e não dois, como ocorre atualmente. Os suplentes não são eleitos e sim escolhidos. E pelo substitutivo, os senadores eleitos ficam proibidos de indicar como suplente parentes até o segundo grau. No caso de vacância (morte, renúncia ou cassação do mandato), o suplente assumirá, mas ficará no cargo até que haja uma nova eleição no Estado (seja municipal ou geral), para a escolha do novo senador.

Pela regra eleitoral, a escolha do suplente de senador é prerrogativa apenas do titular do cargo. Já na Câmara dos Deputados, o suplente é o candidato mais votado do partido ou coligação no pleito em que foi eleito o titular. Na proposta de reforma política encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso no início do mês, o governo chegou a ensaiar colocar no texto a exclusão da figura dos suplentes sem voto ¿ que seria um desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ¿ mas diante da resistência, os emissários do governo desistiram.

A situação também preocupa senadores. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defende mudanças para a composição das chapas para o Senado.

¿ É claro que o suplente, isso é óbvio, vai dar uma colaboração muito menor do que se o titular tivesse no seu lugar.