O GLOBO, n 32.322, 03/02/2022. Política, p. 6

A pedido de Carlos, Aras quer intimar Renan e Aziz
Julia Lindner e Mariana Muniz


Em ofício ao STF, procurador-geral pediu que membros da CPI sejam ouvidos por suposto uso de dados sigilosos. Acusação veio do filho do presidente

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que a Corte demande informações da cúpula da CPI da Covid no Senado sobre o acesso e o uso de dados de um inquérito sigiloso durante um dos depoimentos colhidos pela comissão. Os senadores criticam a medida.

O requerimento de Aras ao Supremo foi emitido em uma notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, contra o presidente e o relator da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente.

No documento, Aras disse que ainda não é o momento de abrir inquérito, o que seria “prematuro e temerário”, mas pediu ao relator do caso, o ministro Nunes Marques, a intimação de Renan e Aziz para responder as seguintes perguntas: Como foi obtida a cópia do depoimento prestado pelo Noticiante no âmbito do Inquérito nº 4.828/DF?; Havia-se ciência do sigilo decretado nos referidos autos?; Qual era a relevância do depoimento para a apuração realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito?; e Qual foi o tratamento concedido ao requerimento protocolizado e dirigido ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para esclarecimento dos fatos pelo Noticiante?

Na avaliação do procurador-geral, a análise sobre uso de dado sigiloso pode impactar a investigação envolvendo Carlos Bolsonaro a partir do relatório final da CPI, no qual ele foi denunciado por incitação ao crime.

“No entanto, alerte-se que a potencial responsabilização criminal dos noticiados pode ter, como consequência indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade”, disse Aras.

Aziz e Renan negam ter havido vazamento de informações e apontam uma celeridade seletiva por parte da PGR.

— A PGR tinha que dar celeridade (na investigação de denúncias) em quem ceifou vidas — disse o senador Omar Aziz.

Para ele, o pedido representa “uma retaliação do governo, não é da PGR”:

—Em relação ao pedido do Carlos foram rápidos, mas em relação a tudo que nós apuramos neca de pitibiriba. Bolsonaro, Capitã Cloroquina, Queiroga... Nada aconteceu.

Renan diz que “esse é mais um motivo para investigar os novos fatos determinados”.