Correio Braziliense, n. 22650, 26/03/2025. Política, p. 2

Organização criminosa, diz Gonet


Na sessão de ontem do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele por participação na tentativa de golpe de Estado.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Todos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Poderes e o Estado Democrático de Direito”, enfatizou Gonet.

Segundo ele, as provas reunidas no relatório da Polícia Federal são suficientes para atestar que os envolvidos atuaram como uma organização criminosa para a prática de diversos crimes.

“A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares uma organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da eleição presidencial de 2022”, sustentou.

De acordo com o PGR, a denúncia cumpriu os requisitos necessários para ser aceita pela Suprema Corte. Ele destacou que todos os fatos estão narrados em ordem cronológica, com a indicação dos envolvidos e a descrição suficiente da participação de cada um.

“O episódio foi fomentado e facilitado pela organização denunciada, especialmente pelos denunciados que estavam, a esta altura, na Secretaria de Segurança do Distrito Federal”, disse. “A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam regiões, e do comandante do Exército de se manter no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, por fim, tentado, posto em curso, não prosperasse”, completou.

De acordo com a investigação, Bolsonaro ensaiava a ruptura democrática desde o início de 2021, período em que ele passou a atacar com frequência o sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas em lives promovidas em seus perfis nas redes sociais.

Gonet também lembrou do plano Punhal Verde e Amarelo. Ele enfatizou que o grupo investigado, conforme apontam as apurações, fez uma espécie de “tocaia” para os alvos e reiterou que Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“As investigações revelaram aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice -presidente da República eleitos, bem como a de ministro do Supremo Tribunal”, ressaltou, referindo-se, também, ao vice Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes.

Em um discurso firme, o PGR buscou chamar a atenção para a gravidade do plano golpista e para o risco que a trama representou à democracia do país. As provas consideradas mais contundentes foram citadas em diferentes passagens da manifestação, como a minuta golpista e o rascunho de discurso que seria lido por Bolsonaro após a deposição de Lula.

“A organização criminosa documentou seu projeto e, durante as investigações foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”, destacou.