Correio Braziliense, n. 22656, 01/04/2025. Política, p. 3
Nova data para julgar militares
Luana Patriolino
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para 20 e 21 de maio o julgamento do terceiro núcleo de denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Esse grupo reúne 12 militares que, segundo o inquérito, atuaram ativamente para promover ações que incentivassem a trama criminosa.
Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30. Os denunciados são: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.
Em 18 de fevereiro, eles foram acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, uma das estratégias do grupo foi uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao plano antidemocrático.
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
O julgamento do núcleo três estava previsto inicialmente para 8 e 9 de abril. Até o momento, somente a denúncia contra o chamado “núcleo crucial” foi julgada.
Por unanimidade, os ministros decidiram tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe.
A denúncia contra Bolsonaro foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF. O ex-presidente é apontado pela PGR como “o líder da organização criminosa” que tramou para derrubar a democracia. A data do julgamento do caso, porém, ainda não foi marcada.
Já a denúncia do núcleo dois, acusado de “gerenciamento de ações”, será julgada em 29 e 30 de abril. O grupo é composto por seis acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder em 2022.
Para 6 e 7 de maio, está prevista a análise do núcleo quatro. Segundo a Procuradoria, os acusados dessa ala organizaram ações de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais às instituições democráticas e autoridades.
Outros réus
Também viraram réus na ação os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-presidente da Abin; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.