Correio Braziliense, n. 22657, 02/04/2025. Economia, p. 8

PL permite retaliar
Israel Medeiros


O plenário do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei da reciprocidade econômica, por 70 votos a zero, como resultado de uma união entre governo e oposição. O texto, agora, é tratado como prioridade na Câmara, mas pode sofrer atrasos na votação por causa de uma obstrução liderada pelo PL, que quer a votação do PL da anistia.

Ontem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos PB), afirmou que a proposta deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse.

O texto permite que o Brasil imponha tarifas ou sanções a países que iniciarem algum tipo de restrição à compra de produtos brasileiros, como aumento de taxas, como é o caso dos EUA. As medidas podem ser tomadas pelo Executivo se houver, por parte de países que negociam com o Brasil, interferência em decisões soberanas com medidas comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais ou exigência de padrões ambientais mais rígidos do que os adotados no país.

“Esse é um projeto de proteção aos produtos brasileiros e não de contramedidas ou contra outros países. Agora, se o Brasil tiver os seus produtos com retaliações desmedidas, hoje o governo passa a ter a possibilidade de adotar essas contramedidas na mesma base”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do PL.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que espera que o governo não precise se utilizar das sanções previstas no texto para negociar com outros países. “Esse texto da chamada reciprocidade oferece ao governo federal ferramentas que eu espero que não precisem ser usadas. Mas, se for concretizado um ataque a produtos nacionais, é evidente que nós não queremos brigar, mas não seremos subservientes”, afirmou.