O Estado de S. Paulo, n. 48066, 24/05/2025. Economia & Negócios, p. B6

Lei ambiental não gera precarização, diz Fávaro
Gabriel de Sousa
Isadora Duarte

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse ontem que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental “avança sem precarização”. O chefe da Agricultura disse ainda respeitar o posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é plural.

“Eu respeito o posicionamento dela, talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto pode haver divergências. O governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflito de ideias e de pensamentos. Mas eu, particularmente, acho que é um projeto que avança muito sem precarização”, afirmou Fávaro.

Segundo o ministro, o projeto de licenciamento ambiental pode dar uma grande capacidade para o governo licenciar obras de infraestrutura e garantir “crescimento sustentável”. “É impossível a gente crescer de forma sustentável sem que a infraestrutura acompanhe e puxe na frente. A gente precisa de mais portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica.”

O projeto de lei foi aprovado no Senado na quarta-feira, por 54 votos favoráveis e 13 contrários. A proposta estabelece regras para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e consolidação de normas atualmente dispersas. O texto vai voltar para a Câmara dos Deputados. A medida é rejeitada por ambientalistas. Fávaro, por sua vez, apoia as mudanças.

PLANO SAFRA. O ministro também voltou a defender que o Plano Safra 2025/26 precisará ser mais robusto e atrativo aos produtores. “O desafio é encontrar funding e equalização com o orçamento restrito, com as dificuldades orçamentais para que o Plano Safra seja atrativo e que dê continuidade a esse crescimento exponencial da nossa agropecuária”, disse a jornalistas após participar de encontro do presidente Lula e do presidente da Angola, João Lourenço, com representantes de produtores rurais. •