O GLOBO, n 32.325, 06/02/2022. Política, p. 06

Analistas criticam intervencionismo na Petrobras
Bruno Rosa


Solução a médio e longo prazos para custo de gasolina e diesel só viria com reforma tributária e fundo de compensação

Com o dólar acima de R$ 5,30 e o barril do petróleo ultrapassando os US$90, o debate sobre a atual política de preços dos combustíveis da Petrobras —que repassa as variações internacionais para o preço da gasolina e diesel vendidos no Brasil —deve ganhar ainda mais espaço entre os pré-candidatos à Presidência. Apesar de o tema gerar discussões entre os diferentes grupos políticos, especialistas do setor e do mercado financeiro são unânimes em defender os reajustes praticados pela estatal em linha com os valores do mercado externo.

Para eles, é preciso que os preços dos combustíveis sejam livres, iniciativa que vem ganhando força desde o governo de Michel Temer. Porém, lembram que uma solução a médio e longo prazos só virá com uma reforma tributária, que prevê a redução de impostos em bens essenciais, e a elaboração de mecanismos, como um fundo, já usado em países da Europa e América do Sul, para compensar a alta do petróleo e do câmbio. 

Sem isso, o consumidor do Brasil, dizem os especialistas, ficará à mercê da cotação do barril do petróleo e do câmbio enquanto a tão esperada competição no setor não chega. Desde janeiro de 2021, a Petrobras já reajustou em 77% o preço da gasolina, cujo valor médio do litro passou de R$ 1,83 para R$ 3,24 nas refinarias. Com o diesel, o litro subiu de R$ 2,02 para R$ 3,61, em um avanço foi de 78%. 

Na última semana, o ex-presidente Lula (PT) disse que, se eleito, não manterá o preço do combustível dolarizado. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também declarou no fim de janeiro que vai revisar a política de preços da estatal, que classificou como “criminosa”. Por outro lado, o ex-ministro Sergio Moro(Podemos) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm posições a favor da privatização da companhia e de preços livres.

O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), lembra que o Brasil avançou muito desde 2016 com a política de preços livres dos combustíveis. Pires lembra que, além do preço do petróleo, hoje o maior vilão é o dólar. Por isso, defende a criação de uma política para reduzir a volatilidade dos preços. Para ele, o ideal é se pensar em uma reforma tributária para reduzir a carga fiscal. Lembra ainda que é necessário voltar a discutir um fundo de estabilização, como acontecia no governo de Fernando Henrique:

—Tínhamos a Cide, cujo valor poderia subir ou cair conforme a cotação de dólar e petróleo, de forma a neutralizar essa volatilidade. Mas o PT quando assumiu alterou isso e passou a usar a Cide para outras finalidades. Somente reduzir os impostos federais não vai resolver. Os preços precisam ser livres para atrair investidores. A Petrobras é uma empresa de capital misto. Não se pode ignorar o mercado. 

David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo FH, também defende a abertura do mercado, com preços livres. Segundo ele, a liberdade nos valores sem subsídios permite aumentar a produtividade da economia e atrair investimentos. Ele lembra que, sem esse cenário, a Petrobras não conseguirá vender refinarias, atraindo mais investimentos privados. Das oito colocadas à venda, a estatal só conseguiu se desfazer de três: a da Bahia, a do Amazonas e uma pequena unidade no Paraná.

—O mercado mais competitivo virá com a privatização do refino. E o preço real vai aparecer. Esse é o passo principal. Hoje, não tem transparência, porque a Petrobras é na prática uma monopolista. Ao subsidiar os preços, é feita uma transferência de renda perversa. O pobre não recebe investimentos em Saúde e Educação em prol de gasolina e diesel mais baratos para os mais ricos — afirmou Zylbersztajn.

 Étore Sanchez, economista chefe da Ativa Investimentos, defendeu uma ampla agenda de reformas como forma de reduzir os preços dos combustíveis. Para ele, não adianta segurar os preços ou criar mecanismos como a PEC proposta na última semana (que, além de promover uma desoneração nos impostos federais sobre o diesel e a energia elétrica, cria um “vale” de R$ 1.200 para caminhoneiros e socorre o setor de ônibus urbano):

— A mais rápida e mais eficiente ideia para os combustíveis, por incrível que pareça, seria a aprovação de reformas administrativa e tributária, bem como uma tentativa efetiva de se restabelecer a credibilidade fiscal, visto que houve uma deterioração radical. Isso jogaria o câmbio para baixo, aliviando a paridade de preços da gasolina e do diesel.

Desde janeiro de 2021, a Petrobras já reajustou a preço da gasolina em 77%