O GLOBO, n 32.326, 07/02/2022. Política, p. 4

CGU vê sobrepreço em obras da Codevasf de emendas de Lira
Patrik Camporez


A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço em contratos de obras de pavimentação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf ) em Alagoas, financiadas com verbas do orçamento secreto e emendas impositivas direcionadas ao estado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo relatório do órgão de fiscalização, os contratos de R$ 30,2 milhões celebrados pela estatal em 2019 e 2020 para o calçamento de ruas em 34 municípios de Alagoas tiveram um sobrepreço de R$ 4,3 milhões. Uma das cidades contempladas com a obra, Barra de São Miguel, é administrada por Benedito Lira, pai do presidente da Câmara.

Um contrato examinado pela CGU,no valor de R$17,7 milhões, contou exclusivamente com verba do orçamento secreto direcionada por Lira. Outro, no valor de R$ 10,9 milhões, foi viabilizado com emendas impositivas do presidente da Câmara e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito Lira.

A CGU aponta uma série de serviços e materiais listados no orçamento básico com preços superiores à média de mercado. Dentre eles, estão despesas com estrutura de apoio à obra, elaboração de projeto executivo, transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização. Além disso, os auditores descobriram que a Codevasf usou na planilha de custos orçamentos feitos por fornecedores sem identificação —e, quando questionada, a estatal “se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa”, aponta o relatório.

Questionada a respeito do sobrepreço, a Codevasf disse, em nota, que “possui sólida estrutura de governança e atende tempestivamente demandas de informação apresentadas por órgãos de controle” que “são estudadas por profissionais da companhia e observadas de acordo com sua aplicação”. Procurado, Lira não comentou. Já Givago Tenório reconheceu o repasse da verba e defendeu a apuração do caso pela Codevasf:

— Fizemos o aporte desses recursos. Mas a partir daí não tive nenhum acompanhamento. Na época foi feita uma escolha dos municípios que precisavam. Isso tem que ser apurado com a Codevasf, não tenho nada a ver com isso, com o que foi feito do dinheiro. Se teve irregularidade, tem que ser apurado.

Um dos donos da D2M Engenharia, Marcos André Gomes de Medeiros disse desconhecer o relatório da CGU e negou sobrepreço no contrato com a Codevasf:

— Eu estou querendo ver, sinceramente, onde está o sobrepreço. O que tem é um “sobrepreço”. Estou é muito chateado com a Codevasf.

A prefeitura de Barra de São Miguel não respondeu.