O GLOBO, n 32.327, 08/02/2022. Política, p. 6

Vacinação infantil: Senado convoca Queiroga e Damares
Melissa Duarte


Ministros vão prestar explicações a Comissão de Direitos Humanos sobre atraso e notas das pastas contrárias a imunização

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem a convocação dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para prestar esclarecimentos sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As datas das reuniões ainda não foram definidas, mas a previsão é que ocorram na próxima semana.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, foram convidados a falar. Senadores querem que o ministro e o presidente da Anvisa expliquem a demora no início da imunização infantil.

O período entre o aval da Anvisa para as doses pediátricas da Pfizer, em 16 de dezembro, e a aprovação do Ministério da Saúde para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 se estendeu por 20 dias. O período foi marcado por declarações do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores contra a vacina.

Queiroga e Angotti Neto serão questionados sobre a nota técnica da secretaria que rejeita protocolo contra o uso do “kit Covid” —com medicamentos ineficazes no tratamento da doença, como cloroquina, ivermectina e azitromicina —, elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Na nota, há uma tabela antivacina, já excluída em nova versão, que contraria evidências científicas ao afirmar que a cloroquina é eficaz contra a Covid, mas os imunizantes não.

“A decisão exarada na Nota Técnica é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção — que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia, e não o oposto. Não há, nesse diapasão, como chancelar a subsistência de ato do poder público tão acintoso à Constituição Federal”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em requerimento apresentado em 24 de janeiro.

COMPROVANTE RECHAÇADO

Já a ministra Damares Alves deverá justificar a nota técnica de sua pasta que rechaça não só a vacinação obrigatória para crianças, mas também a adoção do comprovante de imunização. O documento também amplia canal de denúncias por meio de telefone Disque 100 para ouvir queixas de pessoas antivacina.