O GLOBO, n 32.328, 09/02/2022. Política, p. 8

Embaixada da Alemanha rechaça posicionamentos


Representação diplomática ressalta que atitude não é liberdade de expressão

Após declarações do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e do youtuber Bruno Aiub, o Monark, apresentador do podcast “Flow”, a Embaixada da Alemanha no Brasil afirmou ontem que “defender nazismo não é liberdade de expressão”. Em episódio veiculado anteontem, eles se manifestaram favoravelmente à existência de um partido nazista no Brasil e à legalização de grupos que professam essa ideologia.

“Defender o nazismo não é liberdade de expressão. Quem defende o nazismo desrespeita a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e ignora os horrores causados por ele”, disse o perfil da embaixada e dos consulados alemães no Twitter.

Para o advogado e professor de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Raizman, Monark poderia responder por incitação ao nazismo, incitação a ação discriminatória e racismo.

— Essa fala pode configurar uma forma de incitar ação discriminatória, prevista no art. 20 da lei 7.716, com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa. Além disso, existe um precedente do STF (Supremo Tribunal Federal) que afirma que o nazismo não é abarcado pela liberdade de expressão —afirmou.

Uma das criadoras do podcast “Desnazificando”, que fala sobre nazismo, educação e século XX, a historiadora Maria Visconti acredita que o crescimento do discurso nazista no Brasil não está sendo levado a sério como deveria:

— As pessoas estão perdendo o medo de se expressar e falar esse tipo de coisa. Não é um caso aqui ou ali, são vários que vão se acumulando e ajudando a banalizar este discurso. Se não houver uma resposta adequada, as milhões de pessoas que assistiram a esse podcast vão pensar que não há problema em criar um partido nazista no Brasil, que isso pode fazer parte da representação política. Não podemos deixar isso acontecer.

PERDA DE PATROCÍNIOS

O repúdio às falas nazistas de Kataguiri e Monark fizeram pressão sobre empresas associadas ao “Flow”, que buscaram se distanciar do programa. Uma das patrocinadoras, a Flash Brasil, anunciou o encerramento do vínculo, enquanto a Insider Store anunciou a suspensão de “qualquer tipo de parceria”. A empresa Philip Mead também divulgou a suspensão de “todas as ações previstas com o Flow Podcast”.

Outras empresas, como Bis, Puma, Ragazzo e Finclass, que já se associaram ao programa, também se manifestaram, em repúdio às declarações dadas no podcast e deixando claro o distanciamento do “Flow”. O iFood, que havia rompido suas relações comerciais com o podcast no ano passado, após polêmica de Monark ligada à relativização do racismo, também deixou claro que não tem mais vínculo ativo.

Parte dos Estúdios Flow, outro podcast, o “Flow Sport Club”, também foi afetado. O programa perdeu os direitos de transmissão do Campeonato Carioca 2022, após rompimento do contrato anunciado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). O site de apostas esportivas Sportsbet.io também anunciou o encerramento do vínculo.