Correio Braziliense, n. 22670, 15/04/2025. Brasil, p. 5

CPI pode investigar jogos mortais na web
Danandra Rocha


A morte de Sarah Raíssa Pereira, de oito anos, vítima provável do chamado "desafio do desodorante" — prática que circula nas redes sociais e consiste em inalar aerossóis pelo maior tempo possível — levou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Ao Correio, a parlamentar detalhou os objetivos da CPI.
"Há uma dor muito grande por conta da menina Sarah e tudo que a gente ficou sabendo — sobre a possibilidade de ela ter sido morta por conta de um desafio da internet. Mas o contexto é muito difícil para a infância brasileira no atual momento. São vários crimes cometidos diariamente", lamentou.
A comissão pretende investigar a ação de grupos ou indivíduos que, por meio das redes sociais, induzem, estimulam e recrutam crianças e adolescentes para o cometimento de violência — seja contra si mesmos ou contra terceiros. Também estão no escopo da CPI a responsabilidade das plataformas digitais, a ação ou omissão dos órgãos públicos de regulação e a propagação de discursos de ódio, especialmente os voltados contra meninas adolescentes.
"Sobre esse caso de desafios, o próprio Ministério da Justiça apontou possibilidade de que 56 crianças tenham morrido ao longo de um ano, em participação em desafios. Achei gravíssimo isso. Mas não se trata só disso. Trata-se de crianças e adolescentes que são puxados para cometerem atos violentos também, que acabam sendo envolvidos em circunstâncias de abuso, de violência", alertou a deputada.

Instrumento eficaz

Ex-ministra dos Direitos Humanos e Cidadania no governo Dilma Rousseff, Maria do Rosário afirma que a CPI pode ser um instrumento mais eficaz do que inquéritos policiais, já que tem poder de convocação, acesso a documentos e condições de propor mudanças na legislação. "Fiz um levantamento do que temos hoje de denúncias e identifiquei que uma CPI pode ser importante. Isso porque, além de fazer a investigação, propõe medidas — que aconteceu em outros momentos na Câmara dos Deputados, nos crimes sexuais contra crianças. A Câmara teve três CPIs para investigar crimes sexuais, e as três produziram avanços legislativos para enfrentar esses crimes."
Ao Correio, a parlamentar destacou que o ambiente digital atual, com o uso intensivo de redes sociais e até da inteligência artificial, ampliou as ameaças às crianças. Mas a legislação não acompanhou essa transformação. "Não temos um arcabouço legal. Aí é uma terra de ninguém", criticou.