O GLOBO, n 32.331, 12/02/2022. Economia, p. 12

No governo, licitar terminais em 2023 é considerado corrida contra o tempo
Geralda Doca


O governo prometeu licitar conjuntamente os aeroportos do Rio, Galeão e Santos Dumont, em 2023, mas analistas, representantes de empresas do setor e até autoridades do governo admitem que este é um prazo desafiador e que representará uma corrida contra o tempo. O processo enfrentará riscos políticos, além de entraves burocráticos impostos pela lei que permite à União fazer nova licitação. 

A avaliação preliminar dos técnicos é que os dois terminais juntos poderiam render até R$ 5 bilhões em outorgas. A licitação do Galeão em 2013, que teria tido premissas irreais, rendeu R$ 19 bilhões.

Técnicos envolvidos nas discussões admitem, sob sigilo, que até os planos eleitorais do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que precisará deixar o cargo em abril para concorrer, poderão provocar uma descontinuidade dos trabalhos para a concessão dos aeroportos cariocas. Nos bastidores, a equipe técnica ameaça uma debandada, caso o atual secretário-executivo, Marcelo Sampaio, não assuma a pasta. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está de olho no ministério. Caso ocorra uma mudança estrutural na pasta, o trabalho técnico poderá ser afetado.

Para realizar a licitação do bloco em 2023, será necessário vencer várias etapas. Primeiro, abrir consulta pública para realizar estudos de viabilidade econômica dos dois aeroportos. O trabalho escolhido será encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para preparar o edital e os contratos com as regras de exploração dos terminais. Esses estudos ficarão em consulta pública e vão depender do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) — um processo que leva de um a dois anos. 

Em paralelo, a Anac fará cálculos sobre a indenização da atual operadora do Galeão, a Changi pelos investimentos feitos no Galeão. Caso haja discordância nos valores, será criado um comitê de arbitragem para bater o martelo. O processo final de indenização só se encerrará quando o novo concessionário assumir o aeroporto. Ou seja, depois do leilão. Contudo, executivos da Changi prometeram ao governo federal uma saída amigável.