O GLOBO, n 32.333, 14/02/2022. Política, p. 4

Financiamento é entrave para participação
Marlen Couto


A falta de apoio dos partidos, comandados em sua maioria por homens, e as barreiras de acesso ao financiamento das campanhas são as principais dificuldades enfrentadas por mulheres candidatas que almejam entrar na política, segundo pesquisadores do tema. Isso porque o acesso a recursos e à estrutura das siglas é um fator relevante para as chances de sucesso no pleito serem ampliadas.

Na disputa de 2020, por exemplo, apenas 28,5% dos R$ 2,2 bilhões oriundos dos fundos eleitoral e partidário foram destinados a candidaturas de mulheres, de acordo com levantamento da ONU Mulheres Brasil e da revista Gênero e Número. Por outro lado, as mulheres representaram 34% do total de candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

Desde 2009, os partidos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidaturas femininas, mas a exigência de paridade em relação aos recursos de campanha só ocorreu a partir de 2018, quando as siglas passaram a ser obrigadas a reservar também ao menos 30% dos recursos e do tempo de TV para as candidatas. A mudança ocorreu em meio ao recorrente uso de mulheres como candidatas laranjas —tática para cumprir a cota exigida pela Justiça Eleitoral em que as verbas são desviadas para as campanhas de homens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ainda, que, na hipótese de percentual superior ao mínimo de 30%, o repasse deve ocorrer na mesma proporção. O mesmo entendimento foi, dois anos depois, aplicado pelo TSE às candidaturas negras. 

Dados dos últimos pleitos apontam que a cota para fundo eleitoral e partidário tem impacto nas urnas. Ainda segundo dados do TSE, o número de vereadoras cresceu 19,2%, em 2020, na comparação com a eleição anterior. No mesmo pleito, 17% dos municípios brasileiros não elegeram mulheres para as Câmaras Municipais. Em 2016, esse índice era de 23,3%.

Apesar dos avanços e do crescimento de candidaturas de mulheres, no entanto, elas ainda seguem sub-representadas tanto no Legislativo quanto no Executivo. No último pleito, foram eleitas apenas 669 prefeitas (12%), sendo apenas uma delas nas capitais, contra 4.763 prefeitos (88%), num país em que as mulheres representam mais de 51% da população. Nas câmaras municipais, elas ocupam 16% do total de cadeiras, número que se assemelha à representação na Câmara dos Deputados (15%) e no Senado (14%), o que coloca o Brasil entre os piores países da América Latina em participação feminina na política.