O GLOBO, n 32.334, 15/02/2022. Brasil, p. 10

Bolsonaro lança programa para garimpo na Amazônia
André de Souza


Decreto cria comissão comandada por Minas e Energia para desenvolver “mineração artesanal e em pequena escala"

Atividade que cria conflitos de empresários e políticos da Amazônia Legal com órgãos de defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, o garimpo terá um programa de apoio federal. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, para “propor políticas públicas”, incentivar “o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala” e estimular a “formalização da atividade”.

Segundo o decreto, “a Amazônia Legal será a região prioritária” para a Comape, sigla da Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, que também foi criada. O texto considera mineração artesanal e em pequena escala “atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis”, como estabelecido em uma lei de 1989.

A Secretaria-Geral da Presidência da República alegou que “o garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas”, na apresentação oficial do decreto.

Comape terá representantes da Casa Civil e dos ministérios de Minas e Energia, Cidadania, Justiça e da Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde. A coordenação ficará com Minas e Energia, que terá voto que valerá em dobro em caso de empate nas discussões.

“SERRAS PELADAS”

Bolsonaro disse ao GLOBO em 2019 que havia encomendado a criação de “pequenas Serras Peladas” no Brasil. Um projeto de lei regulamentando a mineração em terras indígenas de 2018 foi incluído entre as prioridades da Presidência no Congresso este ano.