Correio Braziliense, n. 22685, 30/04/2025. Economia, p. 7
Cidade indígena adota máscara contra covid-19
Aline Gouveia
A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no município. O decreto, publicado na última sexta-feira, leva em consideração o aumento expressivo dos casos de covid-19 e atende a uma recomendação da Defensoria Pública do estado.
No mês passado, de 197 casos suspeitos da doença viral registrados no município, 87 testaram positivo. Em abril, até ontem, foram 897 casos suspeitos com 378 diagnósticos positivos.
“A alta procura pelos testes revela outra informação: mesmo os casos negativos para covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, observa o defensor público Marcelo Barbosa. Ainda segundo o Barbosa, há ao menos uma morte suspeita sendo investigada.
O decreto municipal em São Gabriel da Cachoeira estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes fechados de uso coletivo, tanto em locais públicos quanto privados.
O documento cita repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas, transportes coletivos e quaisquer outros ambientes fechados com circulação de pessoas.
A prefeitura também vetou o acesso às áreas indígenas do município de pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. Em São Gabriel da Cachoeira, 90% da população é formada por povos originários.
A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pelas autoridades de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e órgãos municipais, que poderão solicitar documentação comprobatória, no caso da entrada em áreas indígenas.
O descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
O decreto já está em vigor e permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.