VALOR ECONÔMICO, n 5411, 06/01/2022. Brasil, A2

Arrecadação com pré-sal cresce 74% em 2021

André Ramalho e Rafael Bitencourt

A União arrecadou no ano passado R$ 1,22 bilhão com a comercialização da parcela de petróleo e gás natural que cabe a ela nos contratos de partilha de produção, informou a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). O montante e representa um crescimento de 74% em relação aos R$ 704 milhões levantados em 2020. O valor nominal mais alto até então havia sido registrado em 2018: R$ 1,1 bilhão.

Ontem também, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar a licitação de 11 blocos exploratórios de óleo e gás associados às reservas do pré-sal por “oferta permanente” - modalidade de contratação criada para comercializar ativos pouco atrativos, sejam os rejeitados nas rodadas de leilões ou aqueles devolvidos pelas grandes petroleiras por atingirem beijos níveis de produção.

Em relação ao desempenho do pré-sal no ano passado, a PPSA, que representa os interesses da União nos contratos de partilha, comercializou ao todo 3,5 milhões de barris de petróleo. Os volumes são oriundos do campo Entorno de Sapinhoá e de Mero (ex-Libra). Também foram comercializados 57,6 milhões de metros cúbicos de gás da União.

A estatal estima que, até 2031, deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo nas áreas contratadas sob o regime de partilha. Desse total, 1,5 bilhão de barris serão destinados à União. A comercialização desses volumes tem potencial de geração de receitas de US$ 116 bilhões para o Tesouro entre 2022 e 2031.

Em novembro, a PPSA deu um passo importante na venda de parte desses volumes, ao leiloar 55,7 milhões de barris, arrematados pela Petrobras em contratos que variam de três a cinco anos. A licitação resultará numa arrecadação de R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos ao Tesouro. Com o leilão de 2021, a PPSA garantiu um destino para o óleo da União nos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da área de desenvolvimento de Mero, na bacia de Santos, pelos próximos anos.

Desde 2013, quando foi instituída, a PPSA já arrecadou R$ 3,9 bilhões para a União.

Quanto à autorização de Bolsonaro para a licitação dos blocos, a medida havia sido proposta no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por ministros.

Os 11 blocos que serão ofertados são: Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá. Somente Tupinambá não é considerado pré-sal, mas a própria resolução do CNPE, aprovada por Bolsonaro, declara o bloco como área estratégica da “superfície poligonal contígua [anexa] à área do pré-sal’.

Como de praxe nas ofertas pelo regime de partilha, a Petrobras “deverá se manifestar sobre o direito de preferência em cada um dos blocos ofertados”. No regime de partilha, a disputa entre petroleiras se dá na tentativa de apresentar o lance com o maior percentual de entrega do óleo lucro à União. Este volume é o que mais gera lucro para o consórcio vencedor, pois está livre de descontos associados aos custos de exploração e produção.