Correio Braziliense, n. 22687, 02/05/2025. Brasil, p. 6

Redes devem excluir conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Raphael Pati


As redes YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre não poderão mais divulgar conteúdos que promovam ou comercializem os cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, além de outros produtos derivados de tabaco. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor, que deu 48 horas, encerrado ontem, para que as plataformas retirassem toda publicidade ou conteúdo desse tipo. Além de excluir os anúncios, as big techs também devem reforçar os mecanismos de controle para evitar que novas publicações desse tipo sejam veiculadas. A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado diretamente à Senacon.

Segundo pesquisa realizada pelo conselho, cerca de 1,8 mil páginas ou anúncios ilegais relacionados aos vapes foram identificados nas plataformas notificadas. A grande maioria (88,5%) dos conteúdos foram encontrados no Instagram, com 1.637, ao todo. Em seguida, YouTube, com 123 (6,6%) e Mercado Livre, com 44 (2,4%).

Somados, os perfis de vendedores e influenciadores irregulares chegam a quase 1,5 milhão de inscritos. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a comercialização dos vapes no país é ilegal e representa altos riscos à saúde pública, por carecerem de regulação ou de autorização para serem comercializados. “Estamos atuando firmemente para garantir que as plataformas digitais não sejam cúmplices na disseminação desses produtos que colocam em risco especialmente os jovens”, disse.

No Brasil, a comercialização dos cigarros eletrônicos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tanto a fabricação, quanto a importação, a propaganda e a venda dos vapes são proibidas em todo o território nacional.

Apesar das proibições, a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Maria José Giongo, aponta que as plataformas vêm reiteradamente descumprindo a legislação, fazendo propaganda e promovendo todo tipo de produto de tabaco, em especial do cigarro eletrônico. “Não deve haver nenhuma propaganda de produto derivado de tabaco. No nosso país há um marco regulatório significativo que serve de modelo para muitos outros países”, ressalta.