Correio Braziliense, n. 22688, 03/05/2025. Política, p. 4

A fraude contra beneficiários


Após denúncias sobre o aumento no número de descontos em benefícios do INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma apuração e entrevistou quase 1.300 aposentados de diferentes regiões A fraude contra beneficiários do país que tiveram valores descontados.

O resultado apontou que, em média, 97% não haviam autorizado os descontos.

Auditorias foram realizadas em 29 entidades que mantinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU constatou que a maioria dessas entidades não possuía estrutura operacional adequada para prestar os serviços oferecidos aos beneficiários.

Além disso, 70% delas não entregaram a documentação completa exigida pelo INSS.

O número de entidades conveniadas saltou de 15 em 2021 para 22 em 2022, chegando a 33 em 2024. Segundo a PF, os descontos só poderiam ser realizados mediante autorização expressa e individual de cada beneficiário para o pagamento de mensalidades associativas. No entanto, a investigação apontou falhas na verificação dessas autorizações, além de indícios de falsificação de documentos de filiação.

A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que há atualmente cerca de 6 milhões de descontos ativos, embora nem todos sejam considerados irregulares.

Na última quinta-feira, o governo anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica do INSS com sindicatos, com o objetivo de interromper o repasse de recursos provenientes desses descontos a entidades sindicais.

Os valores descontados de forma indevida serão restituídos aos aposentados. A primeira parcela, referente ao mês de abril, será paga junto à folha de maio. No entanto, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos valores cobrados de forma irregular.

Esse “estoque” de descontos será analisado caso a caso, a fim de distinguir o que foi feito com ou sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.