O GLOBO, n 32.335, 16/02/2022. Política, p. 6

Contra desinformação, TSE assina acordo com plataformas
Mariana Muniz e André de Souza


Parceria prevê canais de denúncia no WhatsApp, Facebook e Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem acordos com oito plataformas digitais com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante as eleições de outubro deste ano. Entre as medidas que serão adotadas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa.

Além do aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros, a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Ainda está sendo feita uma negociação com o LinkedIn. 

—Estamos todos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve regras mínimas de legalidade, e de civilidade, e portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataque às democracias —disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em evento por videoconferência com representantes das plataformas.

Entre as medidas adotadas estão a criação de um canal de denúncias de conteúdos que veiculem mensagens falsas sobre as eleições no Facebook, o desenvolvimento de um robô de conversa (chatbot) no Instagram para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, e um canal de denúncias no Twitter para a análise, por parte do TSE, de violações de regras da plataforma. No WhatsApp, há ainda a previsão de que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos em massa —que serão feitas através de um formulário que serão centralizados pela Corte. Segundo o aplicativo, o banimento de canais e contas será baseado, exclusivamente, na violação dos termos e políticas do WhatsApp.

De acordo com o TSE, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Ainda segundo a Corte, os termos de cooperação com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros, e têm previsão para ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

SEGURANÇA CIBERNÉTICA 

Também ontem, em meio à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Rússia e às dificuldades de contato com o Telegram, o ministro Edson Fachin, que assume a presidência do TSE no próximo dia 22, afirmou em manifestação encaminhada ao GLOBO ver com preocupação ataques a sistemas eleitorais e que países como a Rússia “têm relutado em sancionar cibercriminosos que buscam destruir a reputação da justiça eleitoral e aniquilar com a democracia”.