O GLOBO, n 32.335, 16/02/2022. Política, p. 7

Lula retoma debate sobre regulamentação da mídia


Proposta deve ficar fora do programa de eventual governo petista. Para ex-presidente, assunto deve ser debatido pelo Congresso

Após ter trazido de volta ao debate público a regulamentação dos meios de comunicação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um ajuste no tom de seus discursos sobre o tema no fim do ano passado, quando passou a dizer que o assunto deveria ser tratado pelo Congresso Nacional.

A mudança de posição coincide com a ampliação dos movimentos de sua pré-candidatura em direção ao centro, que devem resultar na formação de uma chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB no ano passado e ainda não se filiou a nenhum partido. 

Lula defendeu pelo menos nove vezes a regulação dos meios de comunicação, depois que deixou a prisão em novembro de 2019, de acordo com levantamento do portal Poder360.

O petista tem negado em seus discursos que a ideia, bandeira histórica do PT e de setores da esquerda, seja de controlar a mídia, mas, sim, evitar concentração econômica de veículos.

O assunto tem sido explorado por seus adversários, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), que recorrentemente afirma que nunca faria a regulamentação dos meios de comunicação.

As citações ao tema se intensificaram nos últimos meses com a proximidade das eleições presidenciais de 2022. O petista vem dizendo que tanto os meios tradicionais — como jornais, rádio e TV —quanto a internet precisam de um novo marco regulatório.

VOTAÇÃO NO CONGRESSO

A mudança no tom dos discursos do ex-presidente também reflete uma avaliação do próprio PT sobre o assunto. Os petistas acreditam que não teriam força para aprovar uma medida como essa no Congresso, mesmo que sua bancada seja ampliada, impulsionada por uma possível vitória de Lula na eleição presidencial.

Não sabe se o tema constará do programa de governo, já que as propostas que o petista apresentará ao país ainda não começaram a ser formatadas por sua campanha.  

Lula já chegou a afirmar, em agosto de 2021, que vai “definitivamente regular os meios de comunicação”.

—Se eu voltar a ser presidente eu vou regular os meios de comunicação —disse ele a uma rádio de Salvador.

Em alguns momentos recuou no tom, afirmando não entender “por que há tanta polêmica” em torno do tema e que era um assunto para ser debatido pelo Congresso e “não pelo presidente da República”.

—Tem que fazer uma regulação para televisão, rádio. Agora, quem vai fazer? A sociedade. Primeiro através do Congresso Nacional. E o que a gente pode fazer é fomentar o debate na sociedade brasileira. Não é o presidente da República que vai fazer — afirmou Lula, em entrevista a uma rádio de Campinas (SP) na quarta-feira da semana passada.