Correio Braziliense, n. 22692, 07/05/2025. Economia, p. 7
Governo estuda opções para ressarcimento
Vanilson Oliveira
Victor Correia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ministros e autoridades ontem para discutir a crise das fraudes no INSS e o ressarcimento aos aposentados lesados pelos golpes. O encontro ocorreu no início da tarde, no Palácio da Alvorada, onde o presidente passou o dia. O governo busca uma resposta para a crise, e discute a criação de um plano de ressarcimento. A expectativa é que a medida seja anunciada até a próxima semana.
A reunião, que durou cerca de três hora, no Palácio do Alvorada, contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Wolney Queiroz (Previdência), Esther Dweck (Gestão), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria Geral da União), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do adjunto do Advogado-Geral da União (AGU), Junior Divino Fideles.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o encontro com o presidente Lula não discutiu os detalhes sobre o ressarcimento a aposentados e pensionistas. Segundo ele, foi uma reunião de alinhamento.
“Não falamos sobre o ressarcimento hoje, não. Foi alinhamento geral com todo mundo antes do presidente viajar”. A declaração foi dada por Queiroz, quando voltava à sede do ministério da Previdência, logo após a reunião com Lula.
A Fazenda defende que os recursos sejam remanejados dentro do Orçamento de 2025, retirados, por exemplo, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou das emendas parlamentares. Há ainda a opção de emitir crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, mas a medida aumenta a dívida pública e desagrada investidores.
Lula passou o dia no Palácio da Alvorada em uma série de reuniões, antes de embarcar rumo à Rússia e à China, às 22h. Na portaria da residência oficial, o movimento de carros entrando e saindo foi constante. Pela manhã, ele também recebeu o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, para outra reunião. O ministro de Minas e Energia também visitou Lula, fora da agenda. Nenhuma das autoridades falou com a imprensa.
Sem burocracia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu os pilares do plano de ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. O novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, afirmou ontem que os segurados não precisarão apresentar documentos, enfrentar filas ou registrar pedidos formais para receber os valores de volta. Segundo ele, a devolução será feita de forma automática, na mesma conta bancária onde os beneficiários recebem mensalmente seus proventos previdenciários.
Segundo o novo titular da pasta do INSS, o processo de estorno deverá ser feito de forma segura, diretamente na conta que recebe seu benefício. Ou seja, o pagamento será feito em uma folha de pagamento extra, usada para cobrir pagamentos que não foram incorporados à folha principal.
“Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila”, explicou Waller, em entrevista à Rádio CBN.
Waller informou que o governo busca uma solução confiável e sem burocracia. “Uma das coisas que já foi definida é que eventual ressarcimento seja da instituição. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco.
O que a gente vai fazer é, da mesma conta que ele recebe o seu benefício previdenciário, vai ser depositado [o dinheiro]”, comentou.