O GLOBO, n 32.336, 17/02/2022. Economia, p. 11

Lira descarta votar PECs e diz que projetos devem focar em diesel e gás
Julia Lindner, Fernanda Trisotto e Camila Zarur


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afastou ontem a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que promovem uma ampla redução de impostos sobre todos os combustíveis, indicando que só devem avançar no Congresso projetos que desonerem o óleo diesel e o gás de cozinha.

Ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A votação dos dois projetos estava prevista para ontem, mas foi adiada para dar mais tempo ao entendimento entre Câmara e Senado. Lira disse que o texto a ser apresentado no Senado na semana que vem deverá ser uma versão já “consensuada entre as duas Casas”:

—Pode haver algumas alterações, mas no corpo principal haverá uma convergência mais clara entre as duas Casas. E, com isso, as PECs ficam definitivamente afastadas.

São duas PECs: uma na Câmara com impacto anual de R$ 54 bilhões, e outra do Senado, cuja fatura é de R$ 100 bilhões. Um dos projetos discutidos entre Pacheco e Lira trata do ICMS e outro cria um fundo para amortecer a variação dos preços.

Pacheco afirmou que a equipe econômica sinalizou a possibilidade de propor a isenção de impostos federais que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha em uma emenda aos projetos que tratam da questão do preço dos combustíveis.

— Os impostos federais podem e devem ser objeto de emenda para eventual isenção no caso do diesel e do gás. É uma avaliação que ainda estão fazendo —disse.

Secretários estaduais de Fazenda divulgaram carta contestando as mudanças no ICMS. Eles argumentam que a medida implicaria aumento de carga tributária e que a mudança não vai reduzir preços.