O GLOBO, n 32.337, 18/02/2022. Economia, p. 12

INSS reconhece demora na análise de benefícios
Fernanda Trisotto


Em resposta ao STF, instituto diz haver 1,7 milhão de pedidos em estoque e cita falta de pessoal
O INSS tem 1,7 milhão de pedidos para concessão de benefícios represados. A informação consta em resposta do órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que questiona os motivos de o instituto demorar mais tempo do que o prazo limite para atender a esses requerimentos.

Ao STF, que avalia ação do PDT exigindo que o INSS responda às solicitações em 90 dias, o instituto rechaçou acusações de morosidade na análise e concessão de benefícios, ainda que o prazo para alguns dos itens mais requeridos demore mais do que o estipulado.

O INSS apontou a falta de servidores e o aumento do número de pedidos como algumas das causas para a demora. O órgão argumenta que perdeu 5% da força de trabalho por causa de aposentadorias e pedidos de exoneração e diz que precisa contratar quase 5 mil profissionais.

Segundo o INSS, em dezembro de 2021, havia 1.755.859 pedidos de benefícios em análise, sendo 73% destes requerimentos de benefícios assistenciais, como o BPC e aposentadorias.

Após acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) no próprio Supremo, o prazo de concessão dos requerimentos teria de variar de 30 a 90 dias, conforme o tipo de benefício. No ano passado, porém, o INSS extrapolou o tempo médio de resposta acordado para alguns dos benefícios mais procurados.

Pelo acordo, as aposentadorias, salvo por invalidez, têm de ser concedidas em até 90 dias. No caso de aposentadoria por tempo de contribuição, em dezembro de 2021 a concessão do benefício demorava até 113 dias. Já o auxílio-doença estava levando 209 dias, contra um limite de 45, e o BPC demorava 127 dias, enquanto o prazo acordado era de 25 dias. (Fernanda Trisotto)