O GLOBO, n 32.337, 18/02/2022. Brasil, p. 10

Câmara aprova volta de grávidas a trabalho presencial
Renata Mariz e Bruno Góes


Presidente de federação de obstetrícia apoia, mas coordenador de comissão de saúde da mulher do Conselho Federal de Enfermagem reprova medida

Em meio à alta recente de casos de Covid-19 pela variante ômicron, o Congresso aprovou um projeto que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas, que será enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que dividiu parlamentares, também não tem consenso entre profissionais da Saúde, e deixa gestantes temerosas.

O presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Agnaldo Lopes, considera que o retorno é possível por conta do avanço da vacinação e dos conhecimentos acumulados ao longo da pandemia .

— Somos favoráveis, desde que a segurança seja reavaliada periodicamente. Se há um fator de risco na gestação, é preciso que haja uma avaliação com o obstetra —ressalta.

Mas para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, Herdy Alves, o retorno presencial não deveria ocorrer sem garantia de processos adequados de higienização dos espaços de trabalho e nos transportes das gestantes.

— As autoridades deveriam garantir o acesso seguro das mulheres, da saída de casa ao trabalho e no retorno.

A advogada Lara Reis Motta, de 37 anos, espera a primeira filha, Catarina, e teme o trabalho presencial. Na sua equipe de oito pessoas, quatro se infectaram recentemente e uma está com sintomas, embora trabalhem em salas grandes e arejadas, conta.

— O Estado tem de garantir a saúde da população, e não o bem-estar dos empregadores —alega.

A aprovação foi na madrugada de ontem na Câmara, após aprovação no Senado. O texto muda regra aprovada após o início da pandemia da Covid-19 que garantiu o afastamento das gestantes sem impacto na remuneração.

O projeto permitirá a volta ao trabalho das gestantes que “optaram” por não se vacinar. Elas terão de assinar termo de responsabilidade. O dispositivo foi incluído após sugestão do PSL, cuja bancada é, em parte, fiel a Bolsonaro, que sempre lança dúvidas sobre as vacinas.

A relatora do projeto, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), justificou que a opção pela não imunização é um “direito fundamental”. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) rebateu:

— Para que as mulheres tenham direitos, elas precisam estar vivas.

O projeto estabelece que as gestantes que não tomaram a segunda dose, mas ainda vão completar o ciclo vacinal e não têm condições de realizar o trabalho remoto, terão sua gravidez considerada de risco. Assim, receberão um salário-maternidade até que a imunização esteja completa.