O Estado de S. Paulo, n. 48102, 29/06/2025. Economia & Negócios, p. B1

Presidente infla renúncias com isenções fiscais em R$ 273 bi
Alvaro Gribel


Lula afirmou que o País gasta R$ 860 bilhões “com isenções fiscais para os ricos”. Dados do próprio governo estimam que benefícios chegarão a R$ 587 bilhões, informa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante viagem a Mariana (Minas Gerais) que o Brasil gasta “R$ 860 bilhões” em isenções fiscais para os mais ricos. Disse também que só há críticas ao seu governo quando os gastos são voltados para os mais pobres. “Vocês sabem quanto que nós gastamos com os ricos? Sabem quantos bilhões a gente dá de isenção para os ricos deste País que não pagam imposto? R$ 860 bilhões. É quatro vezes o Bolsa Família”, afirmou Lula, em visita a Mariana, no último dia 12.

Especialistas explicam, contudo, que o presidente não só inflou o número, como também desconsiderou uma série de benefícios que são voltados para a população mais pobre. Além disso, passou a considerar programas voltados para o setor produtivo – e que geram empregos – como medidas voltadas para os mais riscos.

O que os dados da Receita mostram é que a isenção tributária prevista para 2025 é de R$ 587 bilhões, ou 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente Lula subiu o número para R$ 860 bilhões, tendo como base declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas que ainda não foram detalhadas pela pasta.

Haddad afirma que esse dado mais elevado é uma projeção da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), um documento novo, que começou a ser encaminhado pelas próprias empresas à Receita no ano passado, expondo o quanto de impostos deixaram de ser pagos e para quais programas.

O Demonstrativo de Gasto Tributário (DGT), por sua vez, que acompanha a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2025 (Ploa), estima as isenções em R$ 587 bilhões. Esse é o documento que tem a série histórica de referência, desde 1989, sobre as renúncias e permite a comparação com anos anteriores.

O debate sobre a renúncia fiscal surgiu em razão da proposta do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi

sustada pelo Congresso, mas antes disso o ministro Fernando Haddad havia prometido uma proposta de corte dos benefícios fiscais.

PT. Sergio Vale, economistachefe da MB Associados, diz que é importante o presidente querer rever os gastos tributários, mas lembra que o aumento das isenções federais ocorreu principalmente nos governos do PT. No segundo mandato de Lula, elas romperam a casa dos 3% do PIB, e nos governos Dilma Rousseff ultrapassa

ram a marca de 4% do PIB.

Além disso, Vale pondera que rever isenções fiscais aumentaria a arrecadação do governo, mas não resolveria o problema estrutural do arcabouço fiscal. “Não tem como escapar de reestruturação dos gastos. A questão fiscal chegou a tal ponto que demandará um esforço em várias frentes para ajuste. Os gastos tributários não podem ser vistos como elemento único de ajuste”, diz Vale.

Crescente No 2º mandato de Lula, os benefícios fiscais eram 3% do PIB, passaram de 4% sob Dilma, e hoje são 4,74% “Não tem como escapar de reestruturar os gastos. A questão fiscal chegou a tal ponto que demandará um esforço em várias frentes para ajuste. Os gastos tributários não podem ser vistos como elemento único de ajuste”

Sergio Vale

MB Associado